DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
vDECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº045/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 070/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria de Fátima Augusta da Silva, inscrito no CPF n°: 
186.817.944-342. Para Artesanato, estando o requerente residindo em 
Cajuais, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DD64429C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
.DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº047/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 068/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Antônia Calissandra Monteiro da Silva, inscrito no CPF n°: 
917.491.743-91 Para Ovinocultura, estando o requerente residindo em 
Sítio Gravier, Icapuí-Ceará. 
  
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Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:AD0139C8 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº058/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 055/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Tereza Cristina Bento de Souza, inscrito no CPF n°: 
843.613.443-53. Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo 
em Praia de Manibú, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C71E0365 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº056/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 106/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Aucion da Silva, inscrito no CPF n°: 051.605.313-27. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Vila da Praia de 
Barreiras, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:91406EE0 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº054/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 061/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Hildemar Soares da Costa, inscrito no CPF n°: 718.008.403-49. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Mutamba, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:CBA8E0E3 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº052/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 63/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Ezequiel Borges da Costa, inscrito no CPF n°: 042.713.663-66. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Barrinha, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:85C0C008 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
vDECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº046/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 069/2022  
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Saúde do Nascimento, inscrito no CPF n°: 923.852.303-
72. Para Artesanato, estando o requerente residindo em Serra de 
Mutamba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:AAE07DD9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº276/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 401/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Nonato de Freitas, inscrito no CPF n°: 647.188.403-
68. Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em 
Mutamba, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0EA3CC45 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº285/2021– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 425/2021