DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BBE4A3AA 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº076/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 106/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Carlos da Silva, inscrito no CPF n°:283.871.553-49. Para 
Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Olho d'água, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:84820A1F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº064/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 084/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Joelma de Souza Rosário, inscrito no CPF n°: 600.778.473-85. 
Para Ovinocultura, estando o requerente residindo em Melancias de 
Baixo, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F5C1B73B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº050/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 065/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Charles da Costa, inscrito no CPF n°:007.101.083-11. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Povoado 
da Nova Serra, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:175B99EE 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº063/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 090/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Agamenon de Souza Rebouças, inscrito no CPF n°: 316.825.533-
53. Para Comércio, estando o requerente residindo em Mutamba, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:975CE5F1 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº003/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 014/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Edilson Rodrigues Rocha, inscrito no CPF n°: 069.356.663-92. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Quitérias, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:27EE6F7B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº088/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 115/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Iara Fernanda da Silva, inscrito no CPF n°: 041.807.863-70. Para 
Comércio, estando o requerente residindo em Barreiras, Icapuí-Ceará. 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:68DAD7F1 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº321/2021– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 448/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria José da Silva Lídio, inscrito no CPF n°:533.715.773-68 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Quitérias, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:4E9E83AA 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº082/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 098/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Antônio de Paulo Sousa, inscrito no CPF n°:798.900.543-00. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em 
Assentamento São Francisco, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:CD750D97