DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Zudileudo Rebouças Lima, inscrito no CPF n°: 020.159.363-78. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Redonda, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E7298EAD 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº039/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 075/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para maria Aldenora da Silva Cruz, inscrito no CPF n°: 512.657.703-
44. Para Artesanato, estando o requerente residindo em Serra de 
Barreiras, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:087FBA02 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº077/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 105/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco João de Almeida, inscrito no CPF n°: 926.331.533-72 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Cajuais, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:24801DCB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº078/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 108/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Cristiene dos Santos Rebouças, inscrito no CPF n°:035.079.683-
12. Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Olho 
D'água, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BC06D9BB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº079/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 097/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para João Batista da Silva, inscrito no CPF n°: 440.343.423-15. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Vila Nova, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:50C210C6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº083/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 100/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Helena da Silva, inscrito no CPF n°: 106.769.518-48. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Assentamento São 
Francisco, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DB5B8F29 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº085/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 083/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Flavio da Costa, inscrito no CPF n°: 806.243.323-49. Para 
Ovinocultura, estando o requerente residindo em Serra de Barreiras, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:EA94CDCE 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº042/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 073/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Tainan Costa Rebouças, inscrito no CPF n°: 051.395.963-77. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Cajuais, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0858C1D4 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº076/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 109/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Manoel Rebouças de Sousa, inscrito no CPF n°: 283.871.553-49. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Olho 
D'água, Icapuí-Ceará.