DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº043/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 072/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Antônio da Costa, inscrito no CPF n°: 609.448.413-41. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Serra de 
Mutamba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:00EAF9FC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº051/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 064/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Mateus Carneiro da Silva, inscrito no CPF n°: 036.816.873-58. 
Para Turismo Comunitário, estando o requerente residindo em Ponta 
Grossa, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:6893052D 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº061/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 052/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Nonato da Silva, inscrito no CPF n°:930.609.555-49. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Jardim 
Paraíso, Centro, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:37D76985 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº055/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 060/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Geraldo de Freitas, inscrito no CPF n°:785.023.814-
15. Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Vila da 
Barrinha, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:D27EBA6C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº041/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 057/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Marcelo Luiz Barbosa, inscrito no CPF n°: 013.407.663-02. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Barreiras de 
Cima, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7F3F5EE1 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº048/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 067/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Micael Ferreira da Silva, inscrito no CPF n°: 068.438.743-39. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Vila 
Nova, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C899E984 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº070/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 089/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Adriano da Cruz Costa, inscrito no CPF n°: 068.019.883-01. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Ibicuitaba, Icapuí-
Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:90AC9109 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº091/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 129/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Carlos Antônio da Costa, inscrito no CPF n°: 020.618.273-22. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Praia de 
Barrinha, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:334BC502 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº080/2022– DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 111/2022