DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920
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A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) ARTUR
WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula nº 0916742 ocupante do
cargo público efetivo de Vigia;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 032 de 16 de março de
2022, que removia o servidor público ARTUR WILLAMY
BEZERRA LOPES, matrícula: 0916742, ocupante do cargo público
efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária para a Controladoria Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de Março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 24 de Março de 2022.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CF58B1D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 037 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO
GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula nº 0916717 ocupante do
cargo público efetivo de Motorista “D”;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717,
ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de
Desenvolvimento Rural para a Secretaria da Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de Março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 24 de Março de 2022.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AF7DF363
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DA 2º PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 20190844
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL REC. NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO do
Município de Jaguaretama, torna público o Extrato da 2º prorrogação
do instrumento contratual nº 20190844 resultante da TOMADA DE
PREÇOS nº 2019062401-D.RU.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL REC. NATURAIS E APOIO
COMUNITÁRIO.
OBJETO:
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SÍTIO
LUZ, MANOEL LOPES E RIACHO DA SALVAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ, conforme projeto
básico, parte integrante deste processo.
.
VIGÊNCIA: prazo de vigência do dia 01/11/2021 até 02/12/2022;
CONTRATADA (O): WM CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.364.381/0001-13.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO PINHEIRO
LANDIM inscrito CPF nº 387.224.703-44;
ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr. WELLINGTON BRITO
JERONIMO, portador do CPF nº 020.377.923-10;
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021.
Jaguaretama – Ceará, 25 de Outubro de 2021.
WELLINGTON BRITO JERONIMO
Sec. de Desenv. Rural Rec. Naturais e Apoio Comunitário
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D16A198D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 005-A/2022
PORTARIA Nº 005-A/2022
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o senhor CHARLES RAMON DIÓGENES
BRITO, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico
da Controladoria – DAS-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
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