DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
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PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2022, 156º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:29A9EC3E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-B/2022 
 
PORTARIA Nº 005-B/2022 
  
Dispõe sobre Alteração de Símbolo de Cargo 
Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que consolida a 
nova 
Estrutura 
Administrativa 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jaguaretama, 
RESOLVE: 
Art. 1º- ALTERAR a simbologia dos cargos comissionados, abaixo 
relacionado, com seus respectivos ocupantes, passando a ser: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO 
  
- Francisco Jean Barreto de Oliveira– Presidente da Comissão de 
Licitação – CC-1.0; 
  
- Sebastião Alexandre Lucas de Araújo– Pregoeiro – CC-1.0; 
  
- Gerson Sami Bezerra Peixoto– Assessoria Jurídica – CC-1.0.1. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
- Cleidiana Régia da Silva– Assessoria de Recursos Humanos – CC-
1.0; 
  
- Paloma Pinheiro Queiroz– Tesoureira Geral – CC-1.0.2. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
- Francisco Natalício Fernandes Rufino– Assessoria Municipal em 
Saúde – CC-1.0.2; 
  
- Izabelli Barros de Barros– Assessoria em Gestão e Apoio a 
Estratégias do PSF – CC-1.0.2; 
  
- Aldiana Pessoa Nogueira– Assessoria em Gestão e Apoio a 
Estratégias do PSF – CC-1.0.2. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
- Vania Maria Pinheiro Bezerra– Assessoria de Planejamento e 
Gestão Pedagógica – CC-1.0; 
  
- Izabelli Barros de Barros– Assessoria em Gestão e Apoio a 
Estratégias do PSF – CC-1.0.2; 
  
- Aldiana Pessoa Nogueira– Assessoria em Gestão e Apoio a 
Estratégias do PSF – CC-1.0.2. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO 
  
- Maria de Fátima Lima Bernardo– Assessoria Técnica da Gestão 
do SUAS e Vigilância Sócio Assistencial – CC-1.0.2. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
- Luiz Washington Borges de Souza– Assessoria em Transportes, 
Máquinas e Veículos – CC-1.0.2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C1F3781C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-C/2022 
 
PORTARIA Nº 005-C/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.049/2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
DEPARTAMENTO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E 
EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL – DAS-1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1A02672D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-D/2022