DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920
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O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal
nº 1.049/2022,
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a senhora GARDENIA MARIA DA SILVA,
para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRAS – CC-2.1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022,
156º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:E6D7E971
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 007/2022
PORTARIA Nº 007/2022
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º-
EXONERAR
o
senhor
FRANCISCO
HELDER
PINHEIRO LEMOS, do cargo de Provimento em Comissão de
Assessor em Transportes, Máquinas e Veículos – CC-1.0.2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2022,
156º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:481279E1
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.118/2021, que dispõe
sobre a criação de nova unidade administrativa e a criação de novos
cargos para compor a estrutura administrativa da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos,
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR
o
senhor
WELLINGTON
BRITO
JERONIMO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos
Hídricos– CC-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2022, 156º
ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A16D9661
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 008/2022
PORTARIA Nº 008/2022
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.118/2021, que dispõe
sobre a criação de nova unidade administrativa e a criação de novos
cargos.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o senhor FRANCISCO VANCLEBE
RODRIGUES VIEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de
Assessor de Análise de Projetos– CC-1.0.2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2022,
156º ano de emancipação política.
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