DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EC0E6672 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 012/2022 
 
PORTARIA Nº 012/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.118/2021, que dispõe 
sobre a criação de nova unidade administrativa e a criação de novos 
cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA 
CALISTO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
Assessor de Análise de Projetos– CC-1.0.2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2022, 156º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2A6B8F70 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 009/2022 
 
PORTARIA Nº 009/2022 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.118/2021, que dispõe 
sobre a criação de nova unidade administrativa e a criação de novos 
cargos para compor a estrutura administrativa da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA 
BRITO, do cargo de Provimento em Comissão de Secretário 
(Interino) Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos 
Hídricos– CC-1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2C4A9CE2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 013/2022 
 
PORTARIA Nº 013/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.118/2021, que dispõe 
sobre a criação de nova unidade administrativa e a criação de novos 
cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor FRANCISCO HELDER PINHEIRO 
LEMOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
Secretário 
Municipal 
de 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Apoio 
Comunitário– CC-1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2022, 156º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D3A0ACE6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DISPÕE SOBRE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 017/2022 
 
Dispõe sobre Portaria de Cessão de Servidor Público 
Municipal 
  
PORTARIA nº 017/2022 
  
EMENTA:Cessão de servidor público municipal, na forma que indica 
e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de Cooperação 
Técnica nº 01/2022, com data de 18 de janeiro de 2022, assinado entre 
o Município de Jaguaribara/CE e o Município de Jaguaretama/CE;  

                            

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