DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

CONTRATADA (O): R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA -
CNPJ 36.710.140/0001-09;

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
RODRIGO
PEIXOTO
OLIVEIRA CPF nº 032.545.353-59;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA - CPF nº 786.663.503-00

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:893186A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 1503001/22-GP DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Elis Carmem Fonseca de Moraes,
portador(a) do RG nº 96029223444 SSP, inscrito no CPF nº
633.585.143-15, no cargo comissionado de Assessor, código DAS3.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de Março de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:2D133C14

GABINETE
PORTARIA Nº. 0401003/22-GP DE 04 DE JANEIRO DE 2022

Ementa: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão
de Realização de Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
o Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE 2022:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE
JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, a necessidade de realização de Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

RESOLVE:

Art. 1º. A comissão instituída pela 1801016/21-GP, de 18 de janeiro
de 2021, será composta por 03 (três) membros, abaixo indicados, os
quais exercerão suas atividades sem ônus ao erário e nem prejuízo das
suas funções originais:

1 - MARIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, ocupante do
Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Merenda
Escolar, portador do CPF nº 757.975.003-10 e RG nº 95029094565
SSP/CE, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE, na
função de Presidente da Comissão;

2 - MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA, brasileira, ocupante do
Cargo de Provimento em Comissão de Responsável pelo Cadastro
Único - Programa Bolsa Família na Secretaria Municipal de
Educação, portadora do CPF nº 458.584.704-91 e RG nº 2016300759-
9 SSPDS/CE, residente e domiciliada neste Município de Jardim/CE,
na função de membro da Comissão;

3 – JOSE ALVES FERREIRA, brasileiro, servidor público
municipal efetivo no cargo de Agente Administrativo, portador do
CPF nº 707.193.303-00 e RG nº 2000029016038, residente e
domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da
Comissão.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 04 de janeiro de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:A0B25CF0

GABINETE
PORTARIA Nº 2203001/22-GP DE 22 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá
outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR, a Servidora Pública, Sr.ª. ERICA LORENA
DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo Secretaria do
Desenvolvimento Social e do Trabalho, portadora do RG Nº
2002029067836 SSP/CE, inscrita no CPF Nº 006.812.813-40, para
responder a título de ordenadora de despesas vinculada ao Fundo
Municipal do Idoso.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

ART. 3º - Esta Portaria não gerará ônus ao erário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de março de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:AB98A905

LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM