DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920

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Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.02.25.1. Objeto: Aquisição de Material permanente para
atrender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Jardim/CE.,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante NUZIA LEILA
DUTRA
DA
SILVA
DANTAS.
inscrito
no
CNPJ
nº
03.829.590/0001-58
classificada
nos
Lote
I
-
AR-
CONDICIONADOS, no valor global de R$ 202.618,00(duzentos e
dois
reais
e
seiscentos
e
dezoito
reais),
Lote
III
-
ELETRODOMÉSTICOS, no valor global de R$ 429.447,00
(quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais)
e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI inscrito no CNPJ nº
09.036.753/0001-21 classificada no Lote II - MÓVEIS , no valor
global de R$ 213.860,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e sessenta
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 Inês Sampaio Neves Aires - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação.

Data da Homologação: 22 de Março de 2022.
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:F24B74FE

LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jardim, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação
procedido pelos Ordenadores de Despesas da Secretaria de
Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, SAAEJ
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim) e Secretaria de
Assistência Social, os Srs. Francisca Luziana dos Santos, Julia
Cristina de Sá Roriz Miranda, Inês Sampaio Neves Aires, José
Teixeira de Carvalho Neto e Erica Lorena da Silva Pereira, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação n.º 2022.03.21.08. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de
assessoria e consultoria na área de contabilidade pública e gestão
fiscal, objetivando atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da
administração pública, junto as Unidades Administrativas e diversas
Secretarias do Município de Jardim/CE. Favorecida: INFOCONT
ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA ME. Valores: R$
42.203,33 (quarenta e dois mil duzentos e três reais e trinta e três
centavos) mensais, totalizando o valor de 506.440,00 (quinhentos e
seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Inciso
II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº
8.666/93, bem como nos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº
9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelos Ordenadores de Despesas da Secretaria de
Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, SAAEJ
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim) e Secretaria de
Assistência Social.

Data: 18 de Março de 2022.
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:D235D4FF

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.02.24.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria de Educação e a empresa COPERGA -
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de Petróleo -GLP, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Jardim/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 94.252,85 (noventa e
quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Inês
Sampaio Neves Aires e José Roberto Pereira de Morais.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Março de 2022.

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:D1839B9F

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.02.24.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria de Administração e a empresa
COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo -GLP,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Administração de Jardim/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.679,84 (dois mil
seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Francisca Luziana dos Santos
e José Roberto Pereira de Morais.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Março de 2022

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:0A014039

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.02.24.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa
COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo -GLP,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Jardim/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 12.059,28 (doze
mil cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Érica Lorena da Silva Pereira
e José Roberto Pereira de Morais.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Março de 2022.
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:256271A2

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.02.24.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria de Saúde e a empresa COPERGA -
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de Petróleo -GLP, destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Jardim/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 35.731,20 (trinta e cinco
mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Julia Cristina de Sá Roriz
Miranda e José Roberto Pereira de Morais.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Março de 2022.

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:489E193E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2022 – SMDAMA