DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 012/2022 – SMDAMA. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE 300 (TREZENTAS) HORAS DE TRATOR, 
PARA 
PREPARAÇÃO 
DE 
ÁREA 
DE 
AGRICULTORES 
FAMILIARES NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE (CONVÊNIO SDA 
Nº 03/2022-ESTADO DO CEARÁ), CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO 
AMBIENTE. Abertura: 08 de Abril de 2022, às 09:00 horas. Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.tce.gov.br/licitações. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 24 de Março de 2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro da PMJ.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C9EC0BC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-SMG 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-SMG. 
Nº PROCESSO: 001/2022-SMG . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CURSOS 
PROFISSIONALIZANTES 
(BASICO 
EM 
COSTURA), 
CONFORME 
DISCRIMINAÇÃO 
E 
QUANTITATIVOS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24º, INCISO XIII DA 
LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993. RATIFICAÇÃO EM 24.03.2022-
ANTONIO LISBOA DE SOUZA. CONTRATADA : SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 03.648.344/0001-08, VALOR GLOBAL: 
25.508,00 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS). 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CE, EM 24 
DE MARÇO DE 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:98299937 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 0403.02/2022 – 
CP - SME 
 
CNPJ: 10.508.935/0001-37 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 0403.02/2022 – 
CP - SME 
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2022, às 08h30min 
(oito e trinta) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na 
sede da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, localizada à Rua 
Augusto Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - Ceará - CEP 
63.860-000, reuniu-se a Comissão de Licitações nomeada pela 
Portaria nº 013/2021/GP de 02 de Janeiro de 2021, composta pelos 
servidores Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente, Leila 
Alink dos Santos Vieira e Irene Linhares de Mesquita – (membros da 
comissão permanente de licitação), a fim de receber os envelopes 
contendo as Habilitações e Propostas de Preços/Planos de Vendas da 
CHAMADA PÚBLICA N°. 0403.02/2022 – CP - SME, que tem 
como objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE MADALENA/CE, devidamente publicada, para 
apresentação da documentação de habilitação e Projetos de venda. A 
presidente deu início à sessão abrindo um prazo de 15 (quinze) 
minutos para o encerramento do recebimento dos envelopes. A 
presidente iniciou informando que nenhum dos interessados se fez 
presente a referida sessão, que todos os envelopes foram protocolados 
anteriormente, 
conforme 
protocolos 
anexos 
aos 
respectivos 
invólucros. A comissão fez a contagem dos envelopes presentes na 
sessão e enumerou 11 envelopes “1” habilitação e 11 envelopes “2” 
Projetos de venda, conforme protocolos de recebimento constantes no 
processo. Ato continuo a presidente abriu os envelopes “1” 
Habilitação e relacionando os nomes dos agricultores a seguir: 
  
GRUPO FORMAL 
AGRICULTORES INDIVIDUAIS 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE 
– FAPE inscrita no CNPJ nº 17.071.170/0001-
60. 
SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, 
inscrita no CPF nº 965.697.353-49 
  
AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, 
inscrita no CPF nº 001.097.923-94 
  
LUIS ALBERTO DA SILVA, inscrita no CPF nº 
625.031.463-68 
  
HERMANO JOSÉ DE SOUSA, inscrito no CPF nº 
211.156.993-34 
  
JOSÉ EVILANIO ANDRÉ DOS SANTOS, inscrito 
no CPF nº 040.584.433-67 
  
FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS, inscrito no 
CPF nº 820.915.873-20 
  
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS, inscrita 
no CPF nº 642.724.603-82 
  
JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS, 
inscrito no CPF nº 863.693.693-49 
  
CRISTIANA 
MARIA 
FERREIRA 
LEMOS, 
inscrita no CPF nº 863.518.503-04 
  
ANASTÁCIO LOBATO LOIOLA, inscrito no CPF 
nº 007.705.333-88 
  
A Presidente procedeu com a confirmação de autenticidade dos 
documentos emitidos. 
Considerando que todos foram habilitados, divulgou-se o presente 
resultado que será divulgado em Diário Oficial dos Municípios e no 
Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. É O 
RESULTADO, ficando desde já a sessão de abertura e 
julgamento dos projetos de venda marcada para o dia 30 de 
março às 14hs, observando-se o prazo recursal de 03(três) dias. E 
nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão e lavrou a 
presente ata, que após lida será assinada pela presidente, pelos 
membros da equipe de apoio. 
  
Madalena – CE; 23 de março de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente CPL 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:FC7E9B7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE 
PREÇO Nº 0303.01/2022 – OBRAS. 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 29 de Março de 2022 às 
09h:00hs, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando a sessão de abertura 
dos ENVELOPES Nº 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2022 – OBRAS, 
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ROÇADA 
EM 
ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. 
Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min.