DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2920

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura
Municipal;

CONSIDERANDO,
finalmente,
que
a
servidora
ANTONIA
ADLANIA COSTA DA SILVA, possui a qualificação necessária para
a ascensão da sua carreira;

RESOLVE:

Art 1º - Conceder a ascensão de nível da servidora público municipal
ANTONIA ADLANIA COSTA DA SILVA atualmente ocupante da
Classe B – Referência 05, que passará a ocupar a Classe C –
Referência 05.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–Ce, em 01 de março de
2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:95E01D27

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010332/2022 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
SILLAS MARQUES DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor SILLAS MARQUES DA SILVA,
ocupante do cargo de MOTORISTA - CATEGORIA D,
MATRICULA 4730497, lotado na Secretaria de Educação, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6FAFC70A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010331/2022 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
MARCUS CARNEIRO CARNAUBA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art.
1º
-
Conceder
ao
servidor MARCUS
CARNEIRO
CARNAUBA, ocupante do cargo de MOTORISTA - CATEGORIA
D, MATRICULA 4729715, lotado na Secretaria de Educação, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3E9D9380

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010330/2022 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
MARCUS ANDERSON SOARES DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor MARCUS ANDERSON SOARES
DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA - CATEGORIA
D, MATRICULA 4729760, lotado na Secretaria de Educação, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:31340906

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010329/2022 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
MANOEL DE SOUSA NETO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor MANOEL DE SOUSA NETO,
ocupante do cargo de MOTORISTA - CATEGORIA D,
MATRICULA 4713966, lotado na Secretaria de Educação, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
março de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BE8A2FD4