DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
C/C 
O 
INCISO 
II 
DA 
LEI 
Nº 
8.666/93. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 
POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO 
DIA 29 DE JUNHO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 25 DE 
DEZEMBRO DE 2021, E, DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MAIS 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 21 DE 
JUNHO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 17 DE DEZEMBRO 
DE 2021, RELATIVOS AO CONTRATO Nº 20200432 - 
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 
2021.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO 
CÍCERO 
RODRIGUES 
NOBRE 
LIMA.JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SEINFRA / PMMN.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D1D44BF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
22.03.2022.10-IN 
 
Nº Processo: 22.03.2022.10-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
APRESENTAÇÃO MUSICAL DA PROFISSIONAL DO SETOR 
ARTÍSTICO TATY GIRL, ACOMPANHADO DE TODOS OS 
MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A 
REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, DURANTE A 
FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2022. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 22/03/2022. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
105.000,00 (cento e cinco mil reais). RAZÃO SOCIAL: TATY GIRL 
GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ 
Nº 23.268.243/0001-00. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:6597476E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
22.03.2022.10-IN 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS 
LTDA. Contrato de nº 22.03.2022.11-SMC. Objeto: Contratação de 
apresentação musical da profissional do setor artístico Taty Girl, sob a 
responsabilidade e representação exclusiva da CONTRATADA, 
acompanhado de todos os músicos e demais componentes da equipe, a 
realizar-se no dia 13 de abril de 2022, durante a Festa de Emancipação 
Política do Município de Nova Olinda, estado do Ceará. Valor Global 
do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: até 
30/06/2022. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. 
Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo 
contratado: Rosemberg da Silva Pedrosa.  
  
Nova Olinda-CE, 22 de março de 2022. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:F5299F31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
23.03.2022.10-IN 
 
Nº Processo: 23.03.2022.10-IN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROFISSIONAL DO SETOR 
ARTÍSTICO ZÉ CANTOR, ACOMPANHADO DE TODOS OS 
MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA EQUIPE, A 
REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, DURANTE A 
FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2022. SAMARA 
PEREIRA DE LUCENA, Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação. Ratificação em 23/03/2022. William Fagner Alves de 
Matos. Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. Valor Global: R$ 
60.000,00 
(sessenta 
mil 
reais). 
RAZÃO 
SOCIAL: 
ICZ 
GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, 
CNPJ: 43.915.507/0001-88. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:8A3270E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
23.03.2022.10-IN 
 
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: 
ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA. Contrato de nº 23.03.2022.11-SMC. Objeto: contratação de 
apresentação musical da profissional do setor artístico ZÉ CANTOR, 
sob a responsabilidade e representação exclusiva da CONTRATADA, 
acompanhado de todos os músicos e demais componentes da equipe, a 
realizar-se no dia 13 de abril de 2022, durante a Festa de Emancipação 
Política do Município de Nova Olinda, estado do Ceará. Valor Global 
do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: até 
30/06/2022. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. 
Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo 
contratado: Carlos Aristides Almeida Pereira e Antonio Isaias Paiva 
Duarte. 
  
Nova Olinda-CE, 24 de março de 2022. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:4C9EA913 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 018/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 
 
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE 
RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 02/2022 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARA, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES 
PÚBLICOS 
– 
EDITAL 
Nº 
02/2022 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo único. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.