DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
CONSUMO E PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS), 
PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA MONTAGEM DE UMA 
SALA DE ESTUDIO E ILHA DE EDIÇÃO A SEREM 
ASSISTIDAS POR TÉCNICOS DAS DIVERSAS ÁREAS DE 
PRODUÇÃO MIDIÁTICA, E PARA O FUNCIONAMENTO DE 
UMA RÁDIO WEB DE FREQUÊNCIA VIRTUAL E UMA TV 
WEB DE FREQUÊNCIA VIRTUAL, SOB RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
156.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 40.305,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 196.305,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E 
TREZENTOS E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / 
FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7C58995E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS 
RUAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE GIRÃO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 13 DE 
ABRIL DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B3A5B294 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-SEFIN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS, 
COM 
COMPROVADA 
EXPERIENCIA 
TECNICA, PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 3D (SIG, DO INGLÊS GIS: 
GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM) HOSPEDADA NA 
NUVEM (MODELO SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) 
COMPOSTA POR 3 MÓDULOS: 1. MÓDULO DO PORTAL GEO 
COM INFORMAÇÕES PARA O CIDADÃO ACESSAR OS 
DADOS GEORREFERENCIADOS; 2. MÓDULO DO WEBGIS 
PARA ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO (MAPAS); 3. MÓDULO 
DE GESTÃO DE IMÓVEIS GEORREFERENCIADOS BASEADO 
EM 
BANCO 
DE 
DADOS 
ESPACIAL, 
INCLUINDO 
A 
ELABORAÇÃO 
DA 
BASE 
CARTOGRÁFICA 
GEORREFERENCIADA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO COM 
VEÍCULO 
AÉREO 
NÃO 
TRIPULADO 
(VANT/DRONE), 
VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO TÉCNICO 
MULTIFINALITÁRIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O 
DIA 13 DE ABRIL DE 2022, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BADAB25C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200432 - SEINFRA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº CP-001/2020 - SEINFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. 
CONTRATADA: 
PRÓ 
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº 
11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, 
C/C 
O 
INCISO 
II 
DA 
LEI 
Nº 
8.666/93.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 
POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO 
DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 22 DE 
JUNHO DE 2022, E, DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MAIS 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 
2021, ENCERRANDO-SE EM 18 DE JUNHO DE 2022, 
RELATIVO AO CONTRATO Nº 20200432 - SEINFRA.DATA 
DA ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2021.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS HUMBERTO TEIXEIRA 
VIEIRA NETO. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SEINFRA / 
PMMN.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D5DEBAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200432 - SEINFRA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº CP-001/2020 - SEINFRA. ONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA. 
CONTRATADA: 
PRÓ 
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº 
11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º,