DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
11372.601000/1210-01, VISANDO SUPRIR A DEFICIÊNCIA DE 
EQUIPAMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E OFERECER 
AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO MAIS 
QUALIFICADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 DE ABRIL DE 
2022 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07 
DE ABRIL DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 
13:30 às 17:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. 
  
Nova Russas, 24 de março de 2022. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:D5ADAE80 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO GM-PE018/2021.18 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAUDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE018/2021 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAUDE 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 09 01 10 301 0136 2044, 09 01 
10 301 0136 2046, 09 01 10 122 0018 2039 e 09 01 10 301 0136 2047 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.30.04 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
PETROGAS LOGISITICA COMERCIAL GLP 
EIRELI 
R$ 3.715,18 (três mil setecentos e quinze reais e 
dezoito centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 15 de março de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:CB7EF78B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - GM-TP002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
30 de março de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de 
preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº GM-TP002/2022, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º CADERNO, 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA 
UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS 
MUNICIPAIS 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. Na oportunidade tomaremos as medidas de 
distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes 
presentes.  
  
Nova Russas/CE, 24.03.2022.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B0904372 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 014/2022/PMNR/SETAS DE 24 DE MARÇO DE 
2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sra. ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência 
Social – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 28 de Março do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá participar do 5º Encontro do Comitê Consultivo 
Intersetorial das Politicas de Desenvolvimento Infantil no Ceará. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 24 de Março de 
2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F0A536D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 07/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. 
 
 “DISPÕE 
SOBRE 
A 
MANUTENÇÃO 
DE 
ALGUMAS 
MEDIDAS 
DE 
ISOLAMENTO 
SOCIAL RÍGIDO, EM CONSONÂNCIA COM 
DECRETO ESTADUAL N. 34.523/2022 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, RAIMUNDO 
RODRIGUES DE SOUSA FILHO, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS 
E 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO: 
  
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.º 11, de 23 
de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde no 
âmbito do Município de Pacujá, n.º 12, de 30 de março de 2020, n.º 
14, de 06 de abril de 2020, n.º 16, de 17 de abril de 2020, n.º 17 de 20 
de abril de 2020, n.º 18 de 30 de abril de 2020, n.º 21 de 05 de maio 
de 2020, n.º 22 de 20 de maio de 2020, n.º 24 de 31 de maio de 2020, 
n.º 27 de 07 de junho de 2020, n.º 028 de 14 de junho de 2020, n.º 030 
de 21 de junho de 2020, n.º 031de 28 de junho de 2020, n.º 033 de 05 
de julho de 2020, n.º 034 de 12 de julho de 2020, n.º 036 de 19 de 
julho de 2020, n.º 038 de 26 de julho de 2020, n.º 039 de 02 de agosto