DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
de Piquet Carneiro, que atendam as normas da ABNT NBR 5531, 
NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade 
INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 276.227,71 (duzentos e setenta e seis 
mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0502.123610541.2.027 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
244.588,75, 
Exercício 
2022 
Atividade 
0502.123650551.2.029 
Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 31.638,96 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:60EE0A73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220242 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220242 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.03.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município 
de Piquet Carneiro, que atendam as normas da ABNT NBR 5531, 
NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade 
INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
17.994,03 
(dezessete 
mil, 
novecentos e noventa e quatro reais e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 17.994,03 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:FF9C111C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220246 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220246 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.03.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município 
de Piquet Carneiro, que atendam as normas da ABNT NBR 5531, 
NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade 
INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 127.680,62 (cento e vinte e sete mil, 
seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 25.101,93, 
Exercício 2022 Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e 
Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor 
de 
R$ 
71.552,39, 
Exercício 
2022 
Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 31.026,30 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F3FAF145 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009/2022 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 
090249-7, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
FORTALEZA, Estado do Ceará, no(s) dia(s) 24 de MARÇO de 2022. 
Participar da 4ª Reunião Ordinária de 2022 da Comissão Intergestores 
Bipartite do Ceará – Governo do Estado do Ceará. Local: Hotel Oassis 
Atlântico na Avenida Beira Mar – 2,500. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de MARÇO de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:DAE52DFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220249 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220249 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.03.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA