DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município 
de Piquet Carneiro, que atendam as normas da ABNT NBR 5531, 
NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade 
INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 152.798,64 (cento e cinquenta e dois 
mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1001.151220112.2.093 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
152.798,64 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4BF52146 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220243 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220243 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.03.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município 
de Piquet Carneiro, que atendam as normas da ABNT NBR 5531, 
NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade 
INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.044,00 (quatro mil, quarenta e 
quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.041220112.2.118 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento 
e 
G, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 4.044,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A3689094 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220250 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220250 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.02.03.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para 
manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município 
de Piquet Carneiro, que atendam as normas da ABNT NBR 5531, 
NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade 
INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.612,50 (dezesseis mil, seiscentos 
e doze reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0801.181220112.2.079 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
16.612,50 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:EA37D790 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO Nº 14/2022 - PONTO FACULTATIVO 
 
DECRETO Nº 14/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, 
NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas 
atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO a aproximação do encerramento do período 
alusivo as festividades do padroeiro São José, que no presente ano 
acontece nos dias 09 a 19 de março; 
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento 
da Administração Pública Municipal na data de 18 de março (sexta-
feira); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os setores, 
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente 
do dia 18 de março de 2022 (sexta-feira), na sua integralidade. 
Parágrafo Único. Não se aplicam os efeitos deste Decreto aos 
serviços públicos essenciais, que não admitem paralisação, os quais 
funcionarão normalmente. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 16 de março de 2022. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal