DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:000FC018 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.04.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE 
RODRIGUES DE MEDEIROS, Cargo Atendente de Consultório, 
Matrícula 041464-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 04 de março de 2022 até 10 de março de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:93DED407 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.11.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de fevereiro de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
02 
10,40 
124930-4 
Daniele Reinaldo Pereira da 
Silva 
Técnico em Enfermagem 
01 
10,40 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
10,40 
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
03 
15,26 
125151-1 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
02 
10,40 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
04 
13,59 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
01 
15,58 
125009-4 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
03 
10,40 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
26,02 
125013-2 
Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
01 
26,02 
125161-9 
Sostenes Gomes Brito 
Enfermeiro 
05 
26,02 
125157-0 
Fabrício Alexandre Lima 
Vigilante 
01 
9,69 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
10,87 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A852D4D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.14.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WENYA 
MARTINS OLIVEIRA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125009-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 14 de março de 2022 até 15 de março de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DA8ECCAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.11.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de fevereiro de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Auxiliar de Enfermagem 
01 
14,81 
090948-3 
Margarida de Fatima e Silva 
Técnico em Enfermagem 
04 
14,13 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
05 
13,19 
125160-0 
Maria 
Angelica 
Gomes 
Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
07 
10,40 
060351-1 
Adila Maria de Almeida 
Moura 
Enfermeiro 
08 
43,87 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
9,69 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
01 
10,10 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C703720F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.14.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
NILIANE DE FREITAS SILVA SANTIAGO, Cargo Cozinheiro, 
Matrícula 123615-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 14 de março de 2022 até 16 de março de 2022. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F301F504