DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-DL001/2022-01-STDAS 
PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0033.2.027;  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n° 
33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1660000000. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO 
NO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
JOAQUIM, 
S/N, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SERVIÇO 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
CONTRATADOS: ANTÔNIO VITORIANO BARROZO; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABINANA 
BENEVIDES SILVA; 
  
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago em parcelas mensais 
e sucessivas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Março de 2022. 
  
MARIA FABINANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2A2E906C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.02.22-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.08.01/2021-SRP 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL  
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS 
SÓCIO 
ASSISTENCIAIS 
VINCULADO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE.  
VALOR: valor global de R$ 81.046,23 (oitenta e um mil quarenta e 
seis reais e vinte três centavos)  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.066 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1001.08.243.0012.2.070 – PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFANCIA 
NO 
SUAS 
- 
CRIANÇA 
FELIZ; 
001.08.244.0013.2.073 
– 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA; 
1001.08.244.0013.2.074 
– 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 
1001.08.244.0013.2.079 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO 
CADASTRO ÚNICO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material 
de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
  
VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8C235FD3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.03.18-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.02.01/2022 - SMAS 
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 462.812,00 (quatrocentos e sessenta e 
dois mil oitocentos e doze reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.066 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1001.08.243.0012.2.070 – PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
NO 
SUAS 
– 
CRIANÇA 
FELIZ, 
1001.08.244.0013.2.073 
– 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 1001.08.244.0013.2.074 – GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL, 
1001.08.122.0002.2.066 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
1001.08.244.0013.2.079 – GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E DO 
CADASTRO ÚNICO; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, consignado no orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A1F1D734 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA CGM - Nº 01/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS DA CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar o Sr. CÉLIO LUIZ CORREIA DE MORAIS, 
matrícula nº 3295, portador do CPF nº 020.470.483-97, para fiscal de 
contratos da Controladoria Geral do Município - CGM, sem ônus para 
o município. 
  
Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato: 
I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho; 
II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das 
normas, objeto e cláusulas contratuais; 
III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do 
contrato; 
IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está 
em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a 
fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive 
relatório, ou outros documentos, de que o serviço foi satisfatoriamente 
executado; 
V- Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua 
responsabilidade. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Controladoria Geral do Município de Várzea Alegre/CE, em 24 de 
março de 2022.