DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER a Sra. INGRID JAQUELINE FONSECA 
LEOPOLDINO, portadora do CPF n° 042.728.763-41 a Gratificação 
GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
  
Art. 2º. Revoga-se a portaria 369/2021 de 01 de junho de 2021. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01/03/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de março de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:29A71177 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2403024/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - REVOGAR a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante/ GTR – COM 1, concedida a Servidora ERICA 
TAVARES DE SOUSA SALES, ocupante do cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, CPF nº 049.965.903-19, matrícula 2329, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TABELA I do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se a portaria nº. 2502024/2022 de 25 de fevereiro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de março de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5F2ED9EB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2403005/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor ERASMO CARLOS 
FERNANDES BOGARI, ocupante do CARGO COMISSIONADO 
de ENCARREGADO DE SETOR, CPF nº 004.345.323-63, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, 
conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de Março de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A13D4766 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº SI-TP004/2020 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUINTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP004/2020: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO NA SEDE E NOS 
DISTRITOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: De 12 de Março de 2022 até 120 (cento e 
vinte) dias. 
  
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI- ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA 
DE MEDEIROS; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
  
Senador Pompeu/CE, 09 de Março de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2F4ED057 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº ST-DL001/2022-
STDAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO