DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
Fonte 
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAT 
R$ 60.000,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 
  
Fonte 
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – impostos 30% 
R$ 5.000,00 
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – impostos 30% 
R$ 5.500,00 
Fonte 
Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAT 
R$ 517.000,00 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
  
Fonte 
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – impostos 30% 
R$ 2.500,00 
  
TOTAL 
R$ 608.375,00 
  
11.11 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
1236100162.048 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL  
  
3.1.90.04.00 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 85.704,00 
3.1.90.11.00 
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 195.092,00 
3.1.90.13.00 
OBRIGACOES PATRONAIS 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 93.179,00 
3.3.90.14.00 
DIARIAS - CIVIL 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 225,00 
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 70.013,00 
Fonte 
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
R$ 5.000,00 
3.3.90.32.00 
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 4.225,00 
3.3.90.33.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 500,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 10.000,00 
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 25.000,00 
Fonte 
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
R$ 5.000,00 
3.3.90.47.00 
OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 56.750,00 
3.3.90.48.00 
OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FISICA 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 10.000,00 
3.3.90.92.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 60.000,00 
3.3.90.93.00 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 5.000,00 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 4.000,00 
Fonte 
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 
R$ 1.000,00 
4.6.90.71.00 
PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 1.000,00 
  
TOTAL 
R$ 631.688,00 
  
11.13 
FME 
  
1236800091.029 
CONSTRUÇÃO, 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DE 
ESTRUTURAS 
FISICAS 
DE 
UNIDADES 
EDUCACIONAIS 
  
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 10.000,00 
4.4.90.51.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 60.930,00 
  
TOTAL 
R$ 70.930,00 
  
11.13 
FME 
  
1236400062.087 
MANUTENCAO DAS ACOES DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
R$ 2.090,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 2.090,00 
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
  
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 104.500,00 
  
TOTAL 
R$ 108.680,00 
  
11.13 
FME 
  
1230600372.059 
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLA 
  
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 
R$ 100.000,00 
  
TOTAL 
R$ 100.000,00 
  
16.16 
SECRETARIA CULTURA E TURISMO 
  
1339200611.030 
CONSTRUCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS 
  
4.4.90.51.00 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
  
Fonte 
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 
R$ 41.800,00 
Fonte 
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
R$ 52.250,00 
  
TOTAL 
R$ 94.050,00 
  
16.16 
SECRETARIA CULTURA E TURISMO 
  
1339200611.031 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 
  
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 10.450,00 
4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALACOES 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 10.450,00 
  
TOTAL 
R$ 20.900,00