DOMCE 25/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2920 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 155.816,00 
3.1.90.13.00 
OBRIGACOES PATRONAIS 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 14.239,00 
3.3.90.14.00 
DIARIAS - CIVIL 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 366,00 
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 14.258,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 13.825,00 
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 2.914,00 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 5.225,00 
  
TOTAL 
R$ 206.643,00 
  
18.18 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
  
0618200072.101 
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO 
  
3.1.90.11.00 
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 122.949,00 
3.1.90.13.00 
OBRIGACOES PATRONAIS 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 12.391,00 
3.3.90.14.00 
DIARIAS - CIVIL 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 2.090,00 
3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 2.090,00 
3.3.90.36.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 2.090,00 
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 5.225,00 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 4.180,00 
  
TOTAL 
R$ 151.015,00 
  
06.06 
SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 
  
0812200042.028 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL 
  
3.1.90.04.00 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 10.000,00 
  
TOTAL 
R$ 10.000,00 
  
12.12 
SEC. DE INFRAESTRUTURA  
  
0412200022.064 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
3.1.90.04.00 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 10.000,00 
  
TOTAL 
R$ 10.000,00 
  
05.05 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
1030100142.017 
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
  
3.1.90.11.00 
VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 
  
Fonte 
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
R$ 10.000,00 
3.1.90.13.00 
OBRIGACOES PATRONAIS 
  
Fonte 
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
R$ 10.000,00 
  
TOTAL 
R$ 20.000,00 
  
05.05 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
1012200052.009 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 
  
4.6.90.71.00 
PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 
  
Fonte 
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 
R$ 1.000,00 
  
TOTAL 
R$ 1.000,00 
  
TOTAL GERAL 
R$ 8.667.741,00 
  
Art. 2º. Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto no artigo primeiro desta Lei serão oriundos de anulação parcial/total de dotações 
orçamentárias, conforme estabelece o artigo 43, inciso III, da Lei federal nº 4.3320/64, nas seguintes dotações: 
  
11.11 
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
  
1339200611.012 
CONSTRUCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS 
  
4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALACOES 
  
Fonte 
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 
R$ 41.800,00 
Fonte 
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30%-Complementação União – VAAT 
R$ 10.450,00 
Fonte 
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 
R$ 41.800,00 
  
TOTAL 
R$ 94.050,00 
  
11.11 
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
  
1339200611.013 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 
  
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 10.450,00 
4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALACOES 
  
Fonte 
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 
R$ 10.450,00 
  
TOTAL 
R$ 20.900,00 
  
11.11 
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE 
  
2781200201.014 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS 
  
3.3.90.39.00 
OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 
  
Fonte 
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
R$ 20.900,00 
4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALACOES