DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 92, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CLAUDIA DE ALMEIDA GOMES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa
Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 192, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
IAN ALVES ULIAN da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenador,
na Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos Servidores FLÁVIO AUGUSTO VIANA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial e
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3195078, Assessor, DAS 102.4, lotados
na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o primeiro
para participar, e o segundo para acompanhar e assessorar aquele Secretário, na 8ª Edição
do World Government Summit 2022, na cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no
período de 26 a 30 de março de 2022, e em reunião com o Senhor Almirante Jean-Philippe
Rolland, Chefe do Estado-Maior Particular da Presidência da República Francesa, na cidade
de Paris/França, no período de 30 de março a 3 de abril de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00134.000109/2022-45.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País dos Servidores PAULO HENRIQUE BATALHA FERNA N D ES ,
Matrícula SIAPE nº 1445216, Assessor, DAS 102.4 e MARCUS VINICIUS REIS, Matrícula SIAPE
nº 1396233, Coordenador-Geral, DAS 101.4, lotados na Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, para acompanharem e assessorarem o Secretário
Especial de Assuntos Estratégicos, na 8ª Edição do World Government Summit 2022, na
cidade de Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 26 a 31 de março de 2022, incluído
o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00134.000109/2022-45.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País da Servidora MÁRCIA BEZERRA LOPES VEPPO, Matrícula SIAPE
nº 2343101, Coordenadora-Geral, DAS 101.4, lotada na Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, para acompanhar e assessorar o Secretário Especial
de Assuntos Estratégicos, na reunião com o Senhor Almirante Jean-Philippe Rolland, Chefe do
Estado-Maior Particular da Presidência da República Francesa, na cidade de Paris/França, no
período de 29 de março a 3 de abril de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00134.000109/2022-45.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00415.136468/2021-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS VINICIUS BARRETO DE ARAUJO,
matrícula Siape nº 6125088, ocupante do cargo de Auxiliar de Artifice, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 51173, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, e da Específica de Atividades Auxiliares do PGPE - GEAAPGPE, Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008 e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 201, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.029622/2020-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARLENE LOURENÇO DA SILVA, matrícula
Siape nº 2082457, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 472220, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004., declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 256, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000705/2022-06, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
REGINA CÉLIA GAIGHER DA SILVA, INATIVA, matrícula Siape nº 116609, aposentada no
cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 258, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.029075/2020-62, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE DE MACEDO PEPICE, matrícula Siape nº 1578111, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Regional, código FCPE
101.3 (2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa (21013122).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 259, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.029075/2020-62, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCIO OTAVIO LUCAS PADULA, matrícula Siape nº 1507461, Advogado da União, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Regional, código FCPE 101.3
(2101347), da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.029075/2020-62, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE FLORES SOARES ROLLIN, matrícula Siape nº 1742353, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Regional, código FCPE
101.3 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 264, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.021297/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº 3041805, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2
(351002), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Negociação, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 265, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.021297/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
WELINTON
MARTINS
RIBEIRO,
matrícula
Siape
nº
1795265,
Analista
Técnico
Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão,
código
FCPE 101.2
(2101230),
da
Divisão
de Apoio
Administrativo,
da
Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa (351002).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.021297/2022-39, resolve:
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