DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 16 -PTTC/EME, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011732803-9) MARCOS
ANTÔNIO ARAÚJO DINIZ, Prec-CP 96 1681345, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Port nº
218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear: o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011732803-9) MARCOS
ANTÔNIO ARAÚJO DINIZ, Prec-CP 96 1681345, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Governança do Portfólio Estratégico, no Escritório de Projetos do Exército, no EPEx, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA No 17 -PTTC/EME, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041962624-7) JOSÉ
CARLOS DE ALMEIDA FERREIRA, Prec-CP 12 1871029, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a contar de 1º de março de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11,
da Port nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear: o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041962624-7) JOSÉ CARLOS DE
ALMEIDA FERREIRA , Prec-CP 12 1871029, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de
Organização e Cargos, na 1ª SubChefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 1º de março de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 89/COM6ºDN, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 12/ComOpNav, de 10 de
fevereiro de 2020 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de março de 2022, o CMG (RM1-FN)
86.2369.54 FERNANDO RODRIGUES DA COSTA FILHO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo de Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital, na área administrativa, no
Comando do 6º Distrito Naval, prevista na Portaria nº 236/2020, deste Comando, de
acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a 15 de março de 2022.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 23/DGEPM, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 83.3217.30 CELIO PEREIRA DE LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão do Sistemas de Propulsão da
Superintendência de Manutenção, NEO 32.2.0.3, na área Técnica, nesta Diretoria, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28 de março de 2022 a 27
de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 28 de março de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 15/DGEPM, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314-6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex-officio, a partir de 31 de janeiro de 2022, o SO-RM1-ET
85.1842.17 DANIEL DE ASSIS RIBEIRO, da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Gerente de
Reparos da Superintendência de Manutenção, previsto na Portaria nº 1/DGePM, de 14 de
janeiro de 2020, de acordo com o contido na alínea b , do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6º
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data com efeitos
administrativos retroativos a 31 de janeiro de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 18/DGEPM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.1842.17 DANIEL DE ASSIS RIBEIRO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Supervisor da Divisão de Sistemas de
Combate, Navegação, Comunicação e Sensores, da Superintendência de Manutenção, NEO
32.6.0.2, na área Técnica, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data com efeitos
administrativos retroativos a 1º de fevereiro de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 19/DGEPM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314-6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex-officio, em 30 de abril de 2022, o SO-RM1-ET 81.5002.38
EDINEI JESUS DO ESPÍRITO SANTO, da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Gerente de
Reparos da Superintendência de Manutenção, previsto na Portaria no 11/DGePM, de 06 de
março de 2020, de acordo com o contido na alínea b , do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6º
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1º de maio de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 20/DGEPM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 81.5002.38 EDINEI JESUS DO ESPÍRITO SANTO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Sistemas de Combate, Navegação,
Comunicação e Sensores da Superintendência de Manutenção, NEO: 32.6.0.1, na área
Técnica, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 1o de maio de 2022 a 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 1° de maio de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 21/DGEPM, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314-6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex-officio", em 31 de março de 2022, o CMG (RM1-T) LUCIO
ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor de
Controle Interno do Centro de Projetos de Navios, previsto na Portaria no 10, de 12 de
fevereiro de 2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b , do inciso 2.7.1,
da DGPM-314 (6º Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 31 de março de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 31/BHMN, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas e aprovadas pela Portaria nº 139/DHN, de 5 de
junho de 2019, e de acordo com o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais e a servidora civil abaixo mencionados para
comporem a Comissão Permanente de Licitações desta Base, destinada a processar e julgar
os processos licitatórios, cumprindo as normas previstas na legislação pertinente:
I - PRESIDENTE:
CC (IM) 01.0506.30 MÁRCIO CARDOSO DE ARAÚJO.
II - MEMBROS
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA;
CT (IM) 09.0078.06 DOUGLAS REIS RODRIGUES;
1° TEN (IM) 09.0240.18 BRUNO PAULINO VIEIRA DE SOUZA; e
GM (RM2-EN) 21.4179.20 NATHALIA CRISTINA ALVES FERREIRA.
III - ASSESSORIA TÉCNICA:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
1° TEN (IM) 09.0240.18 BRUNO PAULINO VIEIRA DE SOUZA;
1° TEN (RM2 -EN) 19.0834.91 HUGO CASSÉ DA SILVA;
GM (RM2-EN) 21.4179.20 NATHALIA CRISTINA ALVES FERREIRA; e
Dat. 95.0138.90 ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA.
IV - SUPLENTE DO PRESIDENTE:
CT (IM) 09.0931.84 ALINE LUZ DE OLIVEIRA FERREIRA.
V - SUPLENTES DE MEMBROS:
CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DA SENNA DE ASSIS;
1°TEN(RM2-T) 15.1140.15 LILIAN SANSON NICOLI; e
1º TEN (AA) 01.0609.96 GUSTAVO RODRIGUES BRAGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 174/DPCVM, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 31/2004, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial
da União nº 18, de 27 de janeiro de 2004, na Seção 2, página 5, que aposentou o Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-A-III atual NA-S-III, 78.5037.10, Matrícula SIAPE
0970246, JOSÉ BARBOSA, para a inclusão no fundamento legal do art. 190, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos financeiros vigoram a partir de 10 de agosto de 2021, data da
preexistência da doença, conforme o Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.38713,
expedido pela Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 175/DPCVM, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 152, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da
União nº 46, de 8 de março de 2019, Seção 2, página 11, que aposentou o Técnico em
Contabilidade, NI-S-III, 86.0493.48, ELIAS BASTOS DE OLIVEIRA, Código de Vaga 565514,
onde se lê: "Matrícula SIAPE 0978748", leia-se: "Matrícula SIAPE 6978748" (Processo nº
62002.001472/2019-35, do Com1ºDN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 176/DPCVM, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º do anexo D da Portaria nº 31/2021,
da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2019, a Agente Administrativo,
85.0236.55, Matrícula SIAPE 0958800, MARGARETE ALVES CUSTÓDIO, CPF 707.162.937-49,
da Função Gratificada, código FGR-2, do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha
(SVPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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