DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10199.101805/2022-77, resolve:
Nº 2.899 - Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de março de 2022, ROSANNE ALVES DE
ALBUQUERQUE, Odontóloga, matrícula Siape nº 1197586, do encargo de substituta
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Atenção à
Saúde do Servidor, código FCPE 101.1, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.901 - Art. 1º Designar ROMANA NUNES ALMEIDA, Especialista de Nível Médio,
matrícula Siape nº 1094290, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor,
código FCPE 101.1, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral
de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 14.714, de 20 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, Seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 2.968, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100113/2022-18:, resolve:
Retificar o número e data da Portaria : Onde se lê 14967 de 15/12/20221 leia-
se 2425 de 10/03/2022 e retificar a data do óbito: onde se lê 15/08 /2021, leia-se
04/01/2022.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 2.943, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 12120.100144/2022-00, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de outubro de 2021, JOSÉ NELSON BESSA MAIA,
matrícula Siape nº 0094082, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mercados
Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento e
Mercados Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais desta
Secretaria Especial, FCPE-101.4.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 2.945, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 12120.100144/2022-00, resolve:
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.969, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19974.100480/2022-42, resolve:
Nomear DANIELA NUNES DE MENEZES, matrícula SIAPE 1248095, para exercer
o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Arquitetura de Dados e Informações, do
Departamento de Governança de Dados e Informações, da Secretaria de Governo Digital,
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
101.4.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
D ES P AC H O
Processo nº 04600.001037/2022-61
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da
Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e pelo artigo 6°da Portaria n°
19.269, de 28 de julho de 2020 autoriza o afastamento da servidora Bruna Silva dos
Santos, matrícula SIAPE nº 3155989, Diretora de Inovação da Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, no período de 26 de março a 02 de abril de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Cúpula de Governos
Mundiais e Fórum Agile 50, em Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo SEI n°
04600.001037/2022-61).
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 2.662, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.745 de 8 de abril de 2019, no
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e considerando o que consta no processo
19975.108011/2022-61, resolve:
Art. 1º. Delegar ao servidor JOÃO BOSCO COSTA, SIAPE nº 173037, para exercer
a competência de Chefe de Divisão de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia,
Art. 2º. Delegar à servidora NAIR DO NASCIMENTO PINHEIRO ARNHOLD, SIAPE
Nº 702958, para praticar os atos de Chefe de Divisão de Pessoal do Ex-Território Federal de
Rondônia na ausência e impedimentos legais do servidor descrito no artigo 1º e,
Art. 3º Delegar à servidora NAIR DO NASCIMENTO PINHEIRO ARNHOLD, SIAPE
NO. 702958, para praticar atos de gestão de recursos humanos relativos aos servidores civis,
militares e empregados do extinto território de Rondônia, na ausência e impedimentos legais
do servidor descrito no art 1º. da Portaria nº SGP/ME Nº 462, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Art. 4º. Ficam convalidados os atos relativos à competência de Chefe de Divisão
de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia praticados pelo servidor JOÃO BOSCO
COSTA, SIAPE nº 173037, desde o dia 13 de janeiro de 2022 até a entrada em vigor desta
Portaria.
Art. 5º As delegações serão por prazo indeterminado.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2022.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
Designar RAFAEL QUIRINO SANTOS, matrícula Siape nº 2479308, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mercados Financeiros Internacionais da
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais da
Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais desta Secretaria Especial, FCPE-101.4,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA SGP/ME Nº 2.867, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 14022.134621/2022-66, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos listados no anexo desta Portaria, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes do
artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à ANATEL, assegurar-se que os empregados ora colocados à sua disposição, não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas, zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes
da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força
de trabalho dos empregados para o exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
ANEXO
. E M P R EG A D O S
M AT R Í C U L A
C A R G O / E M P R EG O
CUSTO MENSAL
CUSTO ANUAL
. Alice Dias da Silva
1260647
PSA - 
Profissional
de 
Serviços
Aeroportuários 
R$ 7.186,08
R$ 86.233,01
. Anderson de Oliveira Camargo
1645424
PEM - Técnico em Eletrotécnica
R$ 10.488,00
R$ 125.855,95
. Johny Dênisson Leandro Ataídes
1689495
AS-II - Administrador
R$ 14.198,59
R$ 170.383,06
PORTARIA SGP/ME Nº 2.928, DE 23 DE MARÇO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de
2020, e considerando o que consta no processo n.º 14022.137709/2022-30, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Julio Cesar Brito de
Souza, matrícula nº 18539-06, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição
da força de trabalho da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, ao custo mensal de R$ 15.069,81
(quinze mil sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), e anual de R$ 185.860,99 (cento e
oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), para o órgão
cessionário, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes do
artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à FUNAI, assegurar-se que o empregado ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas, zelar pela existência de disponibilidade
orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes
da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto
n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de
trabalho do empregado para o exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI

                            

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