DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 22/2022
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 15710 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, voltada ao desenvolvimento de atividades de apoio à inovação e à
difusão tecnológica, por meio de
diagnósticos territoriais, mobilização de atores
estratégicos e fomento à estruturação de ecossistemas regionais de inovação. a) Formação:
Grau superior completo. b) Experiência Profissional: Experiência na área de tecnologia e
inovação para o agronegócio; na elaboração de diagnósticos técnicos e planos de ação; e
em articulação e mobilização para eventos técnicos/empresariais. Vigência Contratual: 240
dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para participar do edital de seleção
os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 03/04/2022
às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal:
Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017
.JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21032.000017/2019-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI -. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 08/04/2022 a 07/04/2023.. Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.843,28. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21016.000313/2022-82
Pelo presente edital fica notificado o estabelecimento Agropecuária Tamborá -
SIF 2882, estabelecida como Entreposto de Pescado, no município de Almas/TO, CNPJ
33.307.505/0001-52, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro
do prazo de 10 (dez) dias da data de publicação deste edital, ao 3º SIPOA, sediado na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Tocantins, localizada à Avenida NS 01, Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07 - Plano Diretor
Sul - Palmas / TO, das 08h às 12h e das 14h às 18h, a fim de tomar ciência da intenção
de CANCELAMENTO de REGISTRO (SIF) do estabelecimento junto ao Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento por aplicação do disposto no artigo 35, § 2º do Decreto 9.013/2017 e artigo
31, inciso II, parágrafo 2º da Portaria 393, de 09 de setembro de 2021, referente ao
Processo n.º 21016.000313/2022-82.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação
do interessado, o processo será dado encaminhamento ao cancelamento sem prejuízo da
adoção das demais medidas administrativas cabíveis.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Chefe do 3°SIPOA/DINSP
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21000.068347/2021-62 a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objetivo: Realizar
estudos para estruturação de indicadores visando o aprimoramento do planejamento,
acompanhamento e fiscalização da carteira de operações de crédito do FTRA e a
disponibilização de novas funcionalidades por meio de serviços digitais ao cidadão; c) Local
de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: ROGER AUGUSTO CAMARGO; e) Nº do
Contrato: 12200054; f) Valor Total do Contrato: R$ 163.800,00; g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 15/3/2022 a 15/5/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
895997/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONC A LO
DO AMARANTE, CNPJ nº 08079402000135. Prorrogação do prazo de vigência do convênio
para mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 706.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 37.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
ERALDO DANIEL DE PAIVA, CPF nº 007.766.224-55.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.107377/2021-00.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2022, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-
MAPA,
através
da
Secretaria
de Defesa
Agropecuária
-SDA
-
CNPJ
nº
00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Batayporã/MS - CNPJ nº
03.505.013/0001-00.
Objeto:
a
mútua conjugação
de
esforços
entre
os participes,
na
unidade
geográfica básica do município de Batayporã/MS, para aplicação conjunta de
ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável
pelo 
custeio
das
respectivas
despesas 
decorrentes
de
sua
execução.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº ....317....-53 - Secretário
de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
Germino da Roz Silva - CPF/MF n° ....376....-35. Prefeito do município de
Batayporã/MS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21026.001696/2020-25.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Rochedo/MS - CNPJ nº 03.501.566/0001-95.
Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os participes, na unidade geográfica básica
do município de Rochedo/MS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº ....317....-53 - Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Francisco de Paula
Ribeiro Junior - CPF/MF n° ....162....-87 - Prefeito do município de Rochedo/MS.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O LFDA-PE, por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame as
empresas:
BIOCELL BIOTECNOLOGIA
LTDA ITEM
12;LABORMEX
COM. IMPORT
E
EXPORTAÇÃO LTDA ITEM 02;SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ITEM 01 E LIFE TECHNOLOGI ES
BRASIL COM. E INDUSTRIA DE PRODURTOS ITENS 03 E 11 com valor global total final de
R$73.772,70 (SETENTA E TREIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA
C E N T AV O S ) .
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 24/03/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
21043001108202126. , publicada no D.O.U de 18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de tecnologia de Radio Frequency Identification (RFID) para o controle
patrimonial, mediante plaquetas RFID e respectivo equipamento leitor em proveito do
LFDA/RS Novo Edital: 25/03/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada Ponta Grossa - 3036 Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a
partir de 25/03/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/04/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 24/03/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
A SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MAPA, torna público
que fará realizar, presencialmente, Audiência Pública para tratar de questões de
Regularização Fundiária em geral, no Município de Iguape, no Vale do Ribeira - SP, no dia
11 de abril de 2022, com início às 13h, no Plenário da Câmara Municipal, situada na Rua
das Neves, nº 01, Iguape-SP, com encerramento previsto para às 17h. Esclarecimentos
poderão ser solicitados pelo e-mail: chefegabinete.seaf@agro.gov.br.
LUIZ ANTONIO NABHAN GARCIA
Secretário
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
OBJETO: Concessão florestal para a prática de manejo florestal sustentável para
a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em Unidades de Manejo
Florestal (UMFs) na Floresta Nacional do Amana - Lote III. Total de itens licitados: três. Os
envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço,
identificados conforme descrito no item 1.7
do Edital, poderão ser entregues,
pessoalmente, no Setor de Protocolo do Serviço Florestal Brasileiro/Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "D",
Zona Cívico Administrativa, Edifício Sede, Térreo, Brasília/DF, CEP 70.043-900, ou enviados
por via postal para o Serviço Florestal Brasileiro acondicionados em um envelope externo,
assim identificado: Concorrência nº 01/2022 - Concessão Florestal - Serviço Florestal
Brasileiro, Caixa Postal nº 4349, CEP 70.842-970 - Brasília/DF. Somente serão aceitos
documentos protocolados na sede do Serviço Florestal Brasileiro ou que estiverem na
referida caixa postal até às 17 horas do dia 30 de maio de 2022. A sessão de abertura dos
envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no dia 31 de maio de 2022, às 09:30
horas, no Auditório Senador Jonas Pinheiro, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "D",
Zona Cívico Administrativa, Sobreloja, Brasília/DF. A versão impressa do edital custa R$
50,00 (cinquenta reais) e poderá ser retirada na sede do Serviço Florestal Brasileiro. A
versão eletrônica do edital está disponível no sítio do Serviço Florestal Brasileiro na rede
mundial de computadores: www.florestal.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida
via e-mail: amana.lote3@agro.gov.br até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o
recebimento dos envelopes com os documentos necessários.
Brasília, 24 de março de 2022
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
Diretor-Geral Adjunto

                            

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