DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Ementa: A requerente solicita parecer
para realizar ensaios com soja
geneticamente resistente à doença. O ensaio será realizado as estações experimentais de
Luiz Eduardo Magalhães/BA; Sinop/MT; Trindade/GO; Rio Verde/GO; Sta Cruz do Rio
Pardo/SP.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 17/2021/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo
concedido 
para
as 
informações
contidas 
no
volume 
confidencial,
processo
01245.003891/2022-60.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8192/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003906/2022-90
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Assunto:
Solicitação
de
Parecer 
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Andressa Guimarães de Souza Pinto,
solicita parecer técnico da CTNBio para inclusão de novo OGM da classe de risco 2 no
projeto 
denominado
"Desenvolvimento 
de
anticorpos 
monoclonais
humanizados
anti_MRSA", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do
Dr. José Procópio Moreno Senna. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 9595889,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8194/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004040/2022-34
Requerente: Embrapa Agrobiologia
CQB: 010/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ordem de
Serviço n° 17 de 08 de novembro de 2021, nomeando Stefan Schwab (Presidente), Carolina
Rodrigues de Araújo, Luis Henrique de Barros Soares, Carolina Nachi Rossi, Patricia de
Medeiros Gitahy e Marcia Soares Vidal, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8195/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003981/2022-51
Requerente:
Centro de
Biologia
Molecular
e Engenharia
Genética
da
Universidade Estadual de Campinas - CBMEG
CQB: 086/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
Interna CBMEG n° 02/2022 de 22 de março de 2022, nomeando Katlin Brauer Massirer
(Presidente), Edi Lúcia Sartorato, Michel George Albert Vincentz, Marcelo Mendes Brandão
e Márcio José da Silva, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8196/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003931/2022-73
Requerente: FT Sementes S.A.
CQB: 433/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando
Lizandra Lucy Catelli (Presidente), Izamara Schastai, Thayllane de Campos Siega e Luane
Bosseto, para comporem a CIBio local e excluindo João Bachega feijó Rosa, Ricardo
Cachoba Filho, Douglas Biscarra e Rodrigo Costa.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8197/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003925/2022-16
Requerente: Helix Sementes e Mudas.
CQB: 283/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Oficio
008/2022 de 18 de março de 2022, nomeando Jeferson Rodrigo Pestana, para compor a
CIBio local e excluindo Geraldo Afonso Carvalho Jr.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01280.001258/2020-49.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 007/2021 por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
26/03/2022 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de
Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
EXTRATO DE RECOLHIMENTO Nº 1/2022 - UASG 240105
INPA/MCTI Nº Processo: 01280.000086/2022-58.
Objeto: licenciamento e regularização dos veículos do INPA junto ao Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN-AM, de acordo com o final de cada placa, exercício 2022.
Fundamento Legal: artigo 131, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e artigo 36 da
Instrução Normativa n° 3, de 15 de maio de 2008, da SLTI/MPOG. Valor Global: R$
14.667,89 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos),
conforme valores devidos descritos nos autos do Proc. SEI nº 01280.000086/2022-58.
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.037809/2017-64
CONVÊNIO N°: 01.0021.00/2017
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 853116/2017
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
01.0021.00/2017, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 853116/2017, por mais 09
(nove) meses, com início em 26 de Março de 2022 e término em 26 de Dezembro de
2022.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF, e o Secretário de Estado
de Desenvolvimento e Inovação do Estado de Goiás, MÁRCIO CÉSAR PEREIRA.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
Nº Processo 01350.001212/2020-59 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP - CNPJ nº 63.303.267/0001-78 -
Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação
de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos
e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito do
município de Natal (RN) e parte da região metropolitana - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº 7.892/13; Decreto nº 9.507/18; IN SEGES/MP nº
5/2017 - Valor: R$ 15.279,00 - Fonte: 0100000000 - 96 - Início da Vigência: 21/03/2022 e
Fim da Vigência 21/03/2023 - Data da Assinatura: 18/03/2022.