DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004/2022 SE/PI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PI-FLORIANO, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/04/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO N.º 28651/2022; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CNPJ
08.079.402/0001-35, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º
6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da
Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Oiteiros. Data de assinatura:
19/01/2022. Vigência: 01/02/2022 à 01/02/2027.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 15/2021; Data de Assinatura: 10/03/2022; Cedente:
01.138.551/0001-89 - Prefeitura Municipal de Almas - TO; Objeto: Cessão de Uso Gratuito
de Imóvel para abrigar a unidade AC ALMAS - TO; Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2032.
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 16/2021; Data de Assinatura: 03/01/2022; Cedente:
37.344.397/0001-49 - Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO; Objeto: Cessão de
Uso Gratuito de Parte do Imóvel para abrigar a unidade AC CARIRI DO TOCANTINS - TO;
Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2024.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 5/2021; Data de Assinatura: 06/09/2021; Cedente:
25.063.868/0001-61 - Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Parte do Imóvel para abrigar a unidade AC CARMOLÂNDIA - TO; Vigência:
06/09/2021 a 30/04/2022.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 13/2021; Data de Assinatura: 01/11/2021; Cedente:
24.851.487/0001-84 - Prefeitura Municipal de Caseara - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC CASEARA - TO; Vigência: 01/11/2021 a
31/12/2028.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 7/2021; Data de Assinatura: 01/07/2021; Cedente:
33.255.043/0001-77 - Prefeitura Municipal de Combinado - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC COMBINADO - TO; Vigência: 01/07/2021 a
31/12/2024.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 11/2021; Data de Assinatura: 30/09/2021; Cedente:
24.851.461/0001-36 - Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO; Objeto: Cessão
de Uso Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO;
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2031.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 8/2021; Data de Assinatura: 23/02/2022; Cedente:
01.395.458/0001-50 - Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC ITAGUATINS - TO; Vigência: 23/02/2022 a
31/12/2024.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 9/2021; Data de Assinatura: 09/08/2021; Cedente:
25.064.015/0001-44 - Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO; Objeto:
Cessão de Uso Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
- TO; Vigência: 09/08/2021 a 31/12/2028.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 6/2021; Data de Assinatura: 18/05/2021; Cedente:
25.063.876/0001-08 - Prefeitura Municipal de Muricilândia - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC MURICILÂNDIA - TO; Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2032.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 14/2021; Data de Assinatura: 02/12/2021; Cedente:
25.851.495/0001-20 - Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC NOVA ROSALÂNDIA - TO; Vigência:
02/12/2021 a 31/12/2028.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 10/2021; Data de Assinatura: 09/08/2021; Cedente:
01.629.809/0001-40 - Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima - TO; Objeto: Cessão de
Uso Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO; Vigência:
09/08/2021 a 31/12/2028.
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 12/2021; Data de Assinatura: 01/11/2021; Cedente:
25.063.926/0001-57 - Prefeitura Municipal de Riachinho - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC RIACHINHO - TO; Vigência: 01/11/2021 a
30/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditivo Nº 1/2022 ao Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 5/2021; Data de
Assinatura: 16/02/2022;
Cedente: 25.063.868/0001-61 - Prefeitura
Municipal de
Carmolândia - TO; Objeto: Cessão de Uso Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC
CARMOLÂNDIA - TO; Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.
Termo de Aditivo Nº 1/2020 ao Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 36/2022; Data de
Assinatura: 24/09/2020; Cedente: 01.613.094/0001-37 - Prefeitura Municipal de Ipueiras -
TO; Objeto: Cessão de Uso Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC IPUEIRAS - TO;
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000003/2022 SE/TO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - LTR-TO-77038, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/04/22
às 09h e início da
disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550024409202150. , publicada no D.O.U de 07/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente para a Seção de Neurocirurgia, destinado a atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA Novo Edital: 25/03/2022 das 08h30 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 25/03/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903632/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE LIZARDA, CNPJ nº 02070571000128. Aumento do valor de contrapartida.
Valor Total: R$ 18.714,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.714,00, Vigência: 11/12/2020 a
01/12/2022. Data de Assinatura: 11/12/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº 56929056715, Convenente: SUELENE LUSTOSA MATOS, CPF nº 477.236.291-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 864180/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 38.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.600,00, Vigência:
26/09/2018 a 30/04/2022. Data de Assinatura: 26/09/2018. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº
590.032.272-68.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2019
O Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitações torna público o
resultado de julgamento do Relatório Pré-Diagnóstico do Concursonº 001/BAFZ/2019, que
tem como objeto o cadastro e seleção de empresa ESCO (Energy Service Company) ou
Empresa de Engenharia habilitada para prestar serviços especializados na elaboração de
diagnóstico energético,
contemplando fontes
incentivadas, especificamente Usina
Fotovoltaica(UFV), e execução de todas as atividades necessárias à implantação do
Programa de Eficiência Eficiência Energética, de forma a viabilizar a participação da Base
Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas em Chamadas Públicas de Projetos deEficiência
Energética (CPP) de Empresas de Distribuição de Energia Elétrica, conforme especificações
constantes no Projeto Básico - ANEXO I. A documentação foi avaliada pela CPL, em
consonância com o exigido no Edital, inexistindo quaisquer óbices em relação à empresa
DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, CNPJ 15.103.354/0001-39. Ademais, a empresa
DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, CNPJ 15.103.354/0001-39, manifestou por escrito
que não tem interesse interpor recurso.
JOHENSON LIBERATO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente Substituto da Comissão Permanente
deLicitações
(SIDEC - 24/03/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003571202185. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Salvador. Total de
Itens Licitados: 35. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO BORGES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 71/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005658/2021-89, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/03/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de empresa especializada no serviço de preenchimento, com polímero, dos pneus das
aeronaves do acervo do Museu Aeroespacial (MUSAL), como segue: LGN DISTRIBUIDORA
DE PNEUS LTDA, CNPJ: 16.941.673/0001-86, item 1, Valor Total Registrado: R$
1.242.500,00.
Ten Cel Int -JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas