DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022032800003
3
Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 585, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.017393/2022-84, resolve:
Nomear MOISÉS LOPES GUTIERREZ, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária,
do Departamento de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária, da Secretaria Especial
de Assuntos Fundiários.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 586, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021181/2022-00, resolve:
Designar WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº
2258095, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, QUEISI
CHAIANA SCHNEIDER, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional
de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 587, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107284/2021-77, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de março de 2022, LUCILEIDE GUEDES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0004077, do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS
101.2, HULDA TORRES DE SOUZA, da Divisão de Gestão de Contratos e Logística, da
Coordenação de
Planejamento, Orçamento e
Finanças, da
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 588, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.025085/2022-22, resolve:
Designar FRANCISCA MARIA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 0001148, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Projeto e Gestão, símbolo FCT-7, da
Divisão de Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-
Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16
de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LUIZ GUERREIRO SALDANHA JÚNIOR, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, lotado na SELOG, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo realizar atividades, em conjunto com Técnicos do National Agricultural
Research and Extension Institute (NAREI), com objetivo de iniciar as ações de monitoramento
e de controle a praga Bactrocera carambolae, em Lethem, Guiana, no período de 21.3 a
03.4.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza SEBASTIÃO DE MAGALHÃES CARNEIRO, Auxiliar Operacional em
Agropecuária, lotado na Seção de Transporte, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo realizar atividades, em conjunto com Técnicos do National
Agricultural Research and Extension Institute (NAREI), com objetivo de iniciar as ações de
monitoramento e de controle a praga Bactrocera carambolae, em Lethem, Guiana, no período
de 21.3 a 03.4.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza TESSA ANA DE SOUZA ATIKINSON, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, lotada na VIGIAGRO-RR, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo realizar atividades, em conjunto com Técnicos do National Agricultural
Research and Extension Institute (NAREI), com objetivo de iniciar as ações de monitoramento
e de controle a praga Bactrocera carambolae, em Lethem, Guiana, no período de 21.3 a
03.4.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza JEFFERSON LUIZ DE AGUIAR PAES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
lotado no DSV, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
realizar atividades, em conjunto com Técnicos do National Agricultural Research and Extension
Institute (NAREI), com objetivo de iniciar as ações de monitoramento e de controle a praga
Bactrocera carambolae, em Lethem, Guiana, no período de 21.3 a 03.4.2022, com ônus para
GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza MÁRCIO MARTINS PEREIRA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado
na SFA-AM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
realizar atividades, em conjunto com Técnicos do National Agricultural Research and Extension
Institute (NAREI), com objetivo de iniciar as ações de monitoramento e de controle a praga
Bactrocera carambolae, em Lethem, Guiana, no período de 21.3 a 03.4.2022, com ônus para
GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
lotado na SFA-AP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo realizar atividades, em conjunto com Técnicos do National Agricultural Research
and Extension Institute (NAREI), com objetivo de iniciar as ações de monitoramento e de
controle a praga Bactrocera carambolae, em Lethem, Guiana, no período de 21.3 a
03.4.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
Autoriza GRACIANE GONÇALVES MAGALHÃES DE CASTRO, Auditora Fiscal Federal
Agropecuário, lotada no DSV, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo realizar atividades, em conjunto com Técnicos do National Agricultural
Research and Extension Institute (NAREI), com objetivo de iniciar as ações de monitoramento
e de controle a praga Bactrocera carambolae, em Lethem, Guiana, no período de 01.4 a
03.4.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21048.000547/2021-71)
MARCOS MONTES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Nº 13 - Art. 1º - Conceder, pensão por morte de natureza vitalícia à viúva ANGELA MARIA
VERRI NUNES, pelo falecimento ocorrido em 10 de março de 2022, do aposentado LHEN
RICHA, matrícula SIAPE nº 12127, considerando o inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90,
Artigo 222, alínea "b", inciso VII, nova redação da Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23, incisos
I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103 de 12/11/2019. (Processo nº 21044.000904/2022-12 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - Art. 1º - Conceder, pensão por morte de natureza vitalícia à MARIA CLAUDIA
BARCELLOS, na qualidade de ex-cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia
estabelecida judicialmente, pelo falecimento ocorrido em 10 de março de 2022, do
aposentado LHEN RICHA, matrícula SIAPE nº 12127, considerando o inciso II do Artigo 217
da Lei nº 8.112/90, Artigo 222, alínea "b", inciso VII, nova redação da Lei nº 13.135/2015
e Artigo 23, incisos I, II, III e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 21044.000958/2022-88 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração -
Consad, na 202ª Reunião Ordinária, realizada em Brasilia/DF, em 4 de março de 2022, em
consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo 10 do artigo 31
do Estatuto, aprovado pela 16ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26 de
novembro de 2020, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 244, de 22 de
dezembro de 2020, resolveu:
1. Designar o Diretor-Executivo de Gestão Institucional, TIAGO TOLEDO
FERREIRA, para substituir o Presidente da Embrapa, em suas ausências e/ou impedimentos
legais, eventuais ou temporários, no período de 18 a 25 de março 2022.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ORLANDO LEITE RIBEIRO