DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SEDGG/ME-ENAP Nº 2.553, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES DO FUTURO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º e 5º da Portaria Conjunta nº 254, de 23
de junho de 2020 e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 13554, de 18 de novembro de
2021, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo de acesso ao programa
de desenvolvimento de líderes - LideraGOV, nos termos da Portaria Conjunta nº 254, de 23
de junho de 2020, realizado no período de 22 de novembro de 2021 a 18 de março de
2022.
Art. 2º O Anexo desta Portaria contém a lista dos 80 (oitenta) servidores
selecionados no processo seletivo citado no Art. 1º, em ordem alfabética.
Art. 3º Os 80 (oitenta) servidores selecionados deverão efetuar sua matrícula
no Curso de Qualificação do Programa LideraGOV na página da Fundação Escola de
Administração Pública - Enap, impreterivelmente no período de 28/03/2022 a
01/04/2022.
Art. 4º Após o encerramento do período de matrícula, as eventuais vagas
remanescentes serão preenchidas pelos demais servidores participantes, até o limite de
vagas.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO VIANA ALMAS
Representante da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital - Titular
LUIARA CÁSSIA SOARES DE SOUZA
Representante da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital - Titular
CINARA DIAS CUSTÓDIO
Representante da Fundação Escola da Administração,
Pública - Enap - Titular
ANEXO
LISTA COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SEGUNDA EDIÇÃO
DO PROGRAMA LIDERAGOV
. Alana Cardoso de Mello Pires
. Alessandro Guimarães Pereira
. Alexandre Cavalcante Silva
. Alfredo Tibúrcio Paiva Frota
. Alysson Rodrigo de Andrade
. Ana Carolina Tietz
. Ana Flavia Rodrigues Freire
. Ana Maria Bezerra Pina
. Anne Camila Knoll
. Camila Furtado Discacciati
. Carlos Eduardo Camelo Granato
. Carolina Assuncao Brozzon Araujo
. Caroline Reis Sanematsu
. Cláudia de Oliveira Costa
. Cristiane Reis Soares Medeiros
. Daniel Aguiar Espínola
. Daniel Belmiro Fontes
. Daniel Mol Marcolino
. Daniele Klöppel Rosa Evangelista
. Danilo Barbosa Mendonça
. Denner Antonio da Silva
. Diego Gomes dos Santos Barboza
. Diego Silva de Carvalho
. Dilso Marvell Marques
. Elson José da Silva
. Ériko Tadashi Sedoguchi
. Evaldo Matheus
. Felipe Augusto Esmeraldo de Oliveira
. Fernanda Moraes Cruz
. Fhilipe Pupo Santos
. Francisco Marlon Morais Belem
. Géssica Janaina da Trindade
. Giovana Camila Portolese
. Glauber Luiz Resende Pereira
. Helen Maria Cirqueira da Silva Queiroz
. Isabel Terra Siebra de Sousa
. Jair Jeremias Junior
. João Jacques Silveira Pena
. Joel Franceschini
. Jorge Ricardo Muniz Kwasinski Filho
. Joyce Frade Machado
. Julia Zapata Rachid Dau
. Katia Regina Souza Simoes
. Kênia Cristina Rosa e Silva
. Luanda de Siqueira Leitao
. Luciana Augusto Mateus Carreira
. Luciano Maia da Silva
. Marcelo Alberto Cavalheiro
. Marcelo Cabreira Bastos
. Marcelo Izaguirre da Silva
. Márcio Augusto Sekeff Sallem
. Márcio Fernandes Maurício
. Maria Lúcia Macieira de Mello
. Mariana Carvalho Pinheiro
. Mauro Medeiros de Carvalho Junior
. Michelle Matilde Semiguen Lima Trombini Duarte
. Mônica Cristinne Pinheiro Coêlho Barcelos
. Mônica Parreira dos Santos
. Nilson Nogueira de Andrade
. Nilton Reis Batista Júnior
. Paula de Faria Polcheira Leal
. Raul Capp Pallotta
. Raul Sandoval Cerqueira
. Ricardo Cambraia Garcia
. Romualdo Anselmo dos Santos
. Rubia Francisca Silva Lenza
. Sandra Alves da Mata e Souza
. Taynah Lopes de Souza
. Thaisa Brostel Daguer Guimarães
. Virginia De Melo Dantas Trinks
. Servidores da Agência Brasileira de Inteligência:
. Servidor(a) matrícula nº 909954
. Servidor(a) matrícula nº 910066
. Servidor(a) matrícula nº 910482
. Servidor(a) matrícula nº 910566
. Servidor(a) matrícula nº 910603
. Servidor(a) matrícula nº 910698
. Servidor(a) matrícula nº 911313
. Servidor(a) matrícula nº 912855
. Servidor(a) matrícula nº 912952
. Servidor(a) matrícula nº 913027
PORTARIA SGP/ME Nº 2.932, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
19654.100346/2021-83, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público, Walter de
Godoi, matrícula SIAPE nº 1837541, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Secretaria
de Desenvolvimento da Infraestrutura - SDI, do Ministério da Economia - ME, por tempo
indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art.
3º
Cabe
à
SDI/ME, assegurar-se
que
o servidor
ora
colocado à sua disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 2.935, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
19975.104596/2022-41, resolve:
Art. 1º
Autorizar a
alteração de exercício
do servidor público, Noriyoshi
Ishikawa, matrícula SIAPE n.º 1654721, ocupante do cargo de Analista Executivo em
Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para composição da força de trabalho da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao IBGE, assegurar-se que o servidor ora colocado à sua disposição,
não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 2.958, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo
n.º 19975.142498/2021-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública, Geissy
Marques Mereles de Oliveira, matrícula 17055-33, PEM - Desenhista Projetista, do quadro
de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAER O,
para composição da força de trabalho da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, por tempo indeterminado, ao custo mensal de R$ 9.394,02 (nove mil,
trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos), e anual de R$ 112.728,27 (cento e
doze mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), para o órgão
cessionário.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao IBGE, assegurar-se
que a empregada ora colocada à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º Compete ao
ordenador
de
despesas, zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação
da composição
da
força
de trabalho da empregada para
o
exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.309, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 19975.142282/2021-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARCIA MAGOGA NORO, na condição de
cônjuge do ex-servidor JOÃO ALBERTO NORO, matrícula SIAPE nº 0706059, aposentado no
cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, oriundo do extinto Território de Roraima,
com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com o art. 23, caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 13 de novembro de
2021, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE