DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21026.000435/2021-79.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2022, que entre si celebram a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através
da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Dourados/MS - CNPJ nº 03.155.926/0001-44.
Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os participes, na unidade geográfica
básica do município de Dourados/MS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 22/03/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº ....317....-53 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Alan
Aquino Guedes de Mendonça - CPF/MF n° ....473....-28. Prefeito do município de
Dourados/MS.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
09/2022, cujo objeto é a aquisição de itens consumíveis das categorias "Pilhas, baterias,
material de expediente, embalagens e material de copa e cozinha" para atender as
demandas deste Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada.
Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, itens 10, 18, 21, 25, 26, 47, no
valor total de R$ 9.243,73; 05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SER V I CO S
LTDA, item 3, no valor total de R$ 4,44; 13.573.964/0001-70 - EMMENSA VAREJISTA DE
SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, itens 1 e 2, no valor total de R$ 10.684,30;
21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, item 4, no
valor total de R$ 162,00; 24.113.871/0001-80 - G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA, itens
5, 6, 13, 14, 19, 20, 22, 38, 40, 41, no valor total de R$ 14.548,58; 34.737.085/0001-07 -
MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, item 27, no valor total de
R$ 2.572,20; 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, item 46, no valor
total de R$ 444,00; 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E
INFORMATICA, itens 12, 35 e 45, no valor total de R$ 3.856,20.
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21000.015908/2022-10.
Inexigibilidade
Nº
3/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de suporte ao sistema LIMS LABWARE implantado no LF DA - S P
para manutenção das licenças atualizadas e atendimento de chamados para resolução de
falhas do sistema, esclarecimento de dúvidas e realização de ajustes para adequação à
especificação funcional do sistema.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2022 a 13/05/2022. Valor
Total: R$ 15.713,68. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2021
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico 34/2021 a se guinte empresa CCL Parana Comércio de Peças e Serviços Ltda
Grupo 01 Itens:1,2,3,4,5;Grupo 02 Itens:6,7,8,9,10 Grupo 03 Itens 11,12,13,14,15,16.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
(SIDEC - 25/03/2022) 130102-00001-2022NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000184202103. Objeto: Aquisição de material químico - padrões. IRP
4/2022. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Raul
Ferrari, 
S/nº,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Laboratório
(SIASGnet - 25/03/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Nº Processo: 21003.000289/2021-40.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de de equipamentos de refrigeração (aparelhos
de ar condicionado), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/01/2022 a 28/04/2022. Valor
Total: R$ 996.535,00. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2014 - Processo n° 55000.013084/2018-71.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Contratada: SABRINA DE SOUZA CUNHA - matrícula SIAPE nº 1050860 - CPF: ***.652.***
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, para execução de Atividade Técnica de Complexidade Intelectual - Nível IV -
Atividade 7 - Código 105. Fundamentação Legal: Parágrafo Único do artigo 4º, inciso IV, da
Lei n° 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei 11.784, de 2008 e Medida Provisória
n. 993, de 28 de julho de 2020, convertida na Lei n 14.109, de 26 de novembro de 2020.
Vigência: pelo período de 13 de junho de 2022 até 28 de julho de 2023. Signatário:
ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de Gestão Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2014 - Processo n° 55000.013084/2018-71.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Contratada:
SABRINA DE SOUZA CUNHA - matrícula SIAPE nº 1050860 - CPF: ***.652.*** Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para execução de
Atividade Técnica de Complexidade Intelectual - Nível IV - Atividade 7 - Código 105. Fundamentação
Legal: Parágrafo Único do artigo 4º, inciso IV, da Lei n° 8.745, de 1993, com a redação dada pela Lei
11.784, de 2008 e Medida Provisória n. 993, de 28 de julho de 2020, convertida na Lei n 14.109, de
26 de novembro de 2020. Vigência: pelo período de 13 de junho de 2022 até 28 de julho de 2023.
Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de Gestão Operacional.