DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8200/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.000660/2012-49
Requerente: Ceres Sementes do Brasil Ltda.
CQB: 337/12
Assunto: Cancelamento de CQB.
Ementa: A
requerente solicita
parecer cancelamento
de Certificado
de
Qualidade em Biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8201/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.003985/2022-39
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer técnico para extensão de CQB.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Amyris
Biotecnologia do Brasil Ltda., Sr. Cássio Barbosa, solicita parecer técnico da CTNBio para a
Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para inclusão da nova Unidade
Operativa da empresa, localizada em Barra Bonita/SP. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 491/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 490/2021.
Nº Processo: 01340.006108/2021-51.
Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Prorrogar os prazos de
entrega do objeto e vigência do Contrato Nº 01.14.049.0/21 por mais 47 (quarenta e sete)
dias, nos termos do § 1º, incisos II e V, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
- alterar a redação das Cláusulas Terceira e Décima Quarta do Contrato ora aditando.
- alterar o endereço da CONTRATADA para 11200 NW 25th Street, Suite 117, miami/FL
33172 - E.U.A.
2. Cláusula Segunda - Alteração do Prazo de Entrega
2.1. A Cláusula Terceira do Contrato passará a viger com a seguinte redação:
"3. Cláusula Terceira - Prazo de Entrega
O prazo para entrega do objeto contratual no aeroporto de embarque é de 247 (duzentos
e quarenta e sete) dias, contados da data de assinatura deste instrumento."
3. Cláusula Terceira - Alteração do Prazo de Vigência
3.1. A Cláusula Décima Quarta do Contrato passará a viger com a seguinte redação:
"14. Cláusula Décima Quarta - Vigência
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 297 (duzentos e noventa e sete) dias,
contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n°
8.666/93."
(R.D. Nº 01.14.049.1/22). Vigência: 06/12/2021 a 29/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.894,34. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 491/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 490/2021.
Nº Processo: 01340.006108/2021-51.
Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Prorrogar os prazos de
entrega do objeto e vigência do Contrato Nº 01.14.049.0/21 por mais 47 (quarenta e sete)
dias, nos termos do § 1º, incisos II e V, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
- alterar a redação das Cláusulas Terceira e Décima Quarta do Contrato ora aditando.
- alterar o endereço da CONTRATADA para 11200 NW 25th Street, Suite 117, miami/FL
33172 - E.U.A.
2. Cláusula Segunda - Alteração do Prazo de Entrega
2.1. A Cláusula Terceira do Contrato passará a viger com a seguinte redação:
"3. Cláusula Terceira - Prazo de Entrega
O prazo para entrega do objeto contratual no aeroporto de embarque é de 247 (duzentos
e quarenta e sete) dias, contados da data de assinatura deste instrumento."
3. Cláusula Terceira - Alteração do Prazo de Vigência
3.1. A Cláusula Décima Quarta do Contrato passará a viger com a seguinte redação:
"14. Cláusula Décima Quarta - Vigência
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 297 (duzentos e noventa e sete) dias,
contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n°
8.666/93."
(R.D. Nº 01.14.049.1/22). Vigência: 06/12/2021 a 29/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.894,34. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001903202152. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com fornecimento de
mão de obra, uniformes e equipamentos, para atender as necessidades da unidade de
Belém/PA da Coordenação Espacial da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - COEAM/INPE/MCTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd da Granja -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00065-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 25/03/2022) 240106-00001-2022NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000316202109. Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural
sem Gás (20 litros) e Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo (P13 e P45), com fornecimento
parcelado, para atender demanda do Museu Paraense Emílio eldi (MPEG) nas cidades
Belém/PA, Breves/PA e Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro
Sao Braz,
- Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Repetição de licitação - itens fracassados no Pregão SRP nº 13/2021.
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2022) 240125-00001-2021NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342005240202125.
Objeto: Aquisição
de fontes
seladas
radioativa de iodo-125 (sementes de I-125).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregão Eletrônico (internacional).
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 24/03/2022) 113202-11501-2022NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1543/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CL EMPREENDIMENTOS BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº
21.237.633/0001-98, com sede no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, na Rua
Princesa Isabel, n.º 575, Bairro Jardim Pacaembu, CEP 13.424-586. Objeto: Execução do
Projeto "Sistema de reconhecimento e monitoramento de pragas agrícolas para
recomendação e aplicação inteligente e georreferenciada de produtos agrícolas". Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota
de Empenho: 2022NE000158 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.460.520,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e vinte reais). Valor de
Contrapartida: R$ 214.472,64 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e sessenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários CL EMPREENDIMENTOS BIOLÓGICOS LTDA: Leandro Silva, CPF
019.651.549-13 e Cristiane Maria Tibola, CPF 048.675.849-40 . Data de assinatura:
23/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1241/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CRISTALMÁQUINAS LTDA. EPP., CNPJ nº 09.579.551/0001-
26, com sede no Município de Cristalina, Estado de Goiás, na Rodovia BR 040, SN, KM 94,
Bairro Zona Rural, CEP 73.850-000. Objeto: Execução do Projeto "Implemento Agrícola para
o plantio automatizado de Alho". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000141 28/1/2022. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 548.920,00 (quinhentos e quarenta e oito mil,
novecentos e vinte reais). Valor de Contrapartida: R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem
reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto,
CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
CRISTALMÁQUINAS LTDA. EPP.: Denis Belchior Lopes, CPF 055.382.366-33 e Claudio
Alexandre Carvalho, CPF 085.198.346-47 . Data de assinatura: 23/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0006.03; Data de Assinatura: 25/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA; CNPJ nº 18.641.263/0001-45; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/06/2022; Prazo de Prestação de Contas: 25/08/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação Parturiente). As propostas -se aprovadas encontram por meio do link:
http://resultado.cnpq.br/1186550375217177.
Brasília/DF, 25 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6354492151455479.
Brasília/DF, 25 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente

                            

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