DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 4ª Região Militar em razão do apurado e considerando que o
possível responsável, pelo saque indevido, não ter comparecido para tomar ciência dos
fatos da sindicância instaurada pela Portaria nº 39-Aj G/Div Adm/Cmdo 4ª RM, de 28 de
junho de 2021, em relação ao recebimento de proventos da ex-pensionista GERA L DA
LOPES DE VASCONCELOS, o encarregado da Sindicância, cumprindo o disposto na letra b)
do § 1º do Art. 10º, da instrução Normativa - TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, do
Tribunal de Contas da União, notifica o Sr ALESSANDRO GHANDI DE VASCONCELOS, CPF
637.172.476-20, filho da Ex Pensionista GERALDA LOPES DE VASCONCELOS, para que no
prazo de 05(cinco) dias, apresente as alegações finais e, caso queira, compareça á 4ª
Região Militar, 2ª Seção, localizada à Avenida Raja Gabáglia, nº 450 - Bairro Gutierrez -
Belo Horizonte/MG - CEP 30441-070, para conhecimento da Sindicância.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JUNIOR- Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 77.834,31. CNPJ CONTRATADA : 39.541.751/0001-50 BELA ODONTO
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 25/03/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 094.982.727-43 LIVIA MEN D ES
PIMENTA .
(SIDEC - 25/03/2022) 160121-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 2.404.285,53. CNPJ CONTRATADA : 38.010.265/0001-43 CLINICA
SUPERAR LTDA.
(SIDEC - 25/03/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277002870202270. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de
uma área para aplicação de atividade de apoio com área total de 148,05m² (cento e
quarenta e oito vírgula zero cinco metros quadrados), localizada na Avenida Duque de
Caxias n° 590, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ; jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para
funcionamento de uma Associação de Ex Combatentes sem fins lucrativos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1965
-
Vila 
Militar,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2022) 160297-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.000202/2022-52
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustrada tentativa de
notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a Empresa EDSON GABRIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ 42.716.796/0001-22, sobre
os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 026-
SecJust/S1/BEsCom, de 28 de dezembro de 2021, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de
Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de
licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2021NE00418,
pois a Empresa não efetuou a entrega total do material empenhado, conforme condições
contratuais vigentes a época, razão pela qual lhe é facultada, na pessoa de seu
representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados na presente
notificação e praticar todos os atos necessários ao exercícios do contraditório e da ampla
defesa, em até 10(dez) dias da publicacao desta notificação, oportunidade em que deverá
juntar documentos comprobatórios acerca do que for alegado, restando caracterizado o
direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5°, inciso LV, da Constituição da
República Federativa do Brasil.
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 68 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de ginecologia e obstetra Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos não
realizados na PMGUVV Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ºrm. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.644.492/0001-37 VILA VELHA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 25/03/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 71 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de clínica médica especializada
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos não
realizados na PMGUVV Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ºrm. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.419.007/0001-67 KLAPS SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 25/03/2022) 160093-00001-2022NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-03-23, Seção 3.
onde se lê: aquisição de material de montanhismo . Leia-se: aquisição de gás liquefeito de
petróleo
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080000536202289. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160252 - 1º BE CMB
Nº Processo: 65317.006559/2021-68.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160252 - 1º BE CMB
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 80272.711952/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 meses, com inicio em 05/03/2022 e término em 04/03/2023 com observância
ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/03/2018 a 04/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317000354202214. Objeto: Cessão de uso onerosa de parte de
imóvel da União situado nas dependências do 1° Batalhão de Engenharia de Combate
(Escola), com área de 31,87m², sob jurisdição do Exército Brasileiro para exploração de
atividade de apoio de barbearia . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2022 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2022) 160252-00001-2022NE000001