DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 59-B
Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 1º de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, do Comando da Marinha, do cargo de
Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Defesa Cibernética.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA, para exercer o cargo de Comandante do
Pessoal de Fuzileiros Navais;
Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE, para exercer o cargo de Comandante do
Material de Fuzileiros Navais;
Contra-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS, para exercer o cargo de Comandante
da Divisão Anfíbia;
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS, para exercer o cargo de Comandante
da Tropa de Reforço;
Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS, para exercer o cargo de Comandante do Centro
de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;
Contra-Almirante MARCELO GURGEL DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de
Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;
Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA, para exercer o cargo de Diretor de Obras
Civis da Marinha;
Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, para exercer o cargo de Subchefe de Logística e
Plano Diretor do Comando de Operações Navais, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa;
Contra-Almirante (FN)
REINALDO REIS
DE MEDEIROS,
para exercer
os cargos
de
Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e de Presidente da
Comissão de Desportos da Marinha;
Contra-Almirante (Md) PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR, para exercer o cargo de
Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha; e
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, para exercer o cargo de
Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 7 de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, o Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, para exercer o
cargo de Comandante da Força Aeronaval.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de
Operações Aeroespaciais, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 1º de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, do Comando da Marinha,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Ensino do Comando de
Defesa Cibernética.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO do cargo de Comandante do Pessoal de Fuzileiros
Navais;
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA do cargo de Comandante do Material de
Fuzileiros Navais;
Contra-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE do cargo de Comandante da Divisão
Anfíbia;
Contra-Almirante ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS do cargo de Diretor de Obras
Civis da Marinha;
Contra-Almirante (EN) LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI do cargo de Diretora
de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;
Contra-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS do cargo de Comandante da Tropa de
Reforço;
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS dos cargos de Comandante do Centro
de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e de Presidente da Comissão de Desportos
da Marinha;
Contra-Almirante (Md) ANTONIO CARLOS BARBOSA NARDIN LIMA do cargo de Diretor do
Centro de Perícias Médicas da Marinha;
Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE do cargo de Comandante do
Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;
Contra-Almirante MARCELO GURGEL DE SOUZA do cargo de Diretor do Centro Tecnológico
da Marinha no Rio de Janeiro;
Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA do cargo de Subchefe de Logística e Plano
Diretor do Comando de Operações Navais; e
Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS do cargo de Chefe do Estado-Maior do
Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, o Contra-Almirante SÉRGIO LUCAS DA SILVA, do Comando da Marinha, do cargo de
Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante PAULO
CÉSAR COLMENERO LOPES, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 7 de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, o Contra-Almirante JOSÉ VICENTE DE
ALVARENGA FILHO, do cargo de
Comandante da Força Aeronaval.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 1º de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, o Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR, para exercer o
cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; e
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto