DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 59-B, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-
Generais:
General
de
Divisão
Combatente
EDSON
SKORA ROSTY
do
cargo
de
Diretor
do
Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; e
General de Brigada Combatente MOACIR RANGEL JUNIOR do cargo de Diretor do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército Combatente EDUARDO ANTONIO FERNANDES, para exercer o cargo de
Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas;
General de Divisão Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Brigada Engenheiro Militar CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro Integrado
de Telemática do Exército;
General de Brigada Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de
Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas; e
General de Brigada Combatente HIMARIO BRANDÃO TRINAS, para exercer o cargo de
Assistente Militar do Exército na Escola Superior de Guerra, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o General de
Brigada Engenheiro Militar ALEXANDRE FERNANDES LOBO NOGUEIRA, do Comando do
Exército, do cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais
do Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando do Exército:
General de Divisão Combatente RUI YUTAKA MATSUDA;
General de Divisão Combatente JORGE ANTONIO SMICELATO;
General de Divisão Combatente ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA;
General de Divisão Combatente RICARDO RODRIGUES CANHACI;
General de Brigada Engenheiro Militar ALEXANDRE FERNANDES LOBO NOGUEIRA;
General de Brigada Médico JOSÉ OITICICA MOREIRA;
General de Brigada Combatente ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF;
General de Brigada Combatente CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA;
General de Brigada Combatente MOACIR RANGEL JUNIOR; e
General de Brigada Médico ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão
Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, do Comando do Exército, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, passando à situação de adido à Secretaria-
Geral do Exército.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 1º de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, o Brigadeiro Intendente LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, para exercer o cargo
de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Defesa Cibernética, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Ensino do
Comando de Defesa Cibernética.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, para exercer o
cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT, para exercer o cargo de
Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de
Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto;
Major-Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES, para exercer o cargo de Diretor de Saúde
da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, dos cargos de Subdiretor de Atenção à
Saúde e Regulação da Assistência Médico-Hospitalar da Diretoria de Saúde e de Subdiretor
de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde;
Major-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de
Material Aeronáutico e Bélico;
Major-Brigadeiro do Ar ALAN ELVIS DE LIMA, para exercer o cargo de Comandante do
Quarto Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, para exercer o cargo de
Comandante da Universidade da Força Aérea, sem prejuízo das atribuições dos cargos que
atualmente ocupa;
Major-Brigadeiro
do Ar
MARCELO FORNASIARI
RIVERO,
para exercer
o cargo
de
Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor de
Infraestrutura da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante do
Segundo Comando Aéreo Regional, interino;
Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA, para exercer o cargo de Chefe da
Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de
Defesa;
Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES, para exercer os cargos de Subdiretor de
Atenção à Saúde e Regulação da Assistência Médico-Hospitalar da Diretoria de Saúde e de
Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social
da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto;
Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO, para exercer o cargo de Chefe do
Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa;
Brigadeiro Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS, para exercer o cargo de
Subdiretor de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica;
Brigadeiro Intendente MARCELO TENORIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Subdiretor de Veteranos e Pensionistas da Diretoria de Administração do Pessoal;
Brigadeiro de Infantaria JOSE ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Chefe da Subchefia de Segurança e Defesa do Comando de Preparo;
Brigadeiro do Ar ANDRE GUSTAVO FERNANDES PEÇANHA, para exercer o cargo de Chefe
do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES, para exercer o cargo de Comandante do
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; e
Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO, para exercer o cargo de Chefe
do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 1° de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Major-Brigadeiro
do Ar
DAVID ALMEIDA
ALCOFORADO,
para exercer
o cargo
de
Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional; e
Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO, para exercer o cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional, interino.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 1° de abril de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar
FÁBIO LUÍS MORAU, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto