DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 59-B, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Comando do Exército, o General de
Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, do Comando do Exército, do cargo de Vice-
Chefe do Estado-Maior do Exército, passando à situação de adido ao Estado-Maior do
Exército.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército VALÉRIO STUMPF TRINDADE, para exercer o cargo de Chefe do Estado-
Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar do
Sul;
General de Exército FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA, para exercer o cargo de
Comandante Militar do Sul, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar
do Oeste;
General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de
Comandante Militar do Oeste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal;
General de Divisão Combatente EDSON DIEHL RIPOLI, para exercer o cargo de Vice-Chefe
do Departamento-Geral
do Pessoal,
ficando exonerado, ex officio, do
cargo de
Comandante da 2ª Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, para exercer o
cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações;
General de Divisão Combatente HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 3ª Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente EDSON SKORA ROSTY, para exercer o cargo de Chefe do
Preparo da Força Terrestre;
General de Divisão Combatente SERGIO LUIZ TRATZ, para exercer o cargo de Comandante
da 3ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de
Doutrina do Exército;
General de Divisão Engenheiro Militar PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO, para exercer
o cargo de Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Diretor de Serviço Geográfico;
General de Divisão Combatente GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES, para exercer o
cargo de Comandante Militar do Planalto, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe
do Preparo da Força Terrestre;
General de Divisão Combatente PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA, para exercer o cargo de
Comandante da 4ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente;
General de Divisão Combatente ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR, para exercer o
cargo de Comandante da 6ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
5º Subchefe do Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO, para exercer o cargo de
Comandante da 2ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Educação Superior Militar;
General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, para exercer o
cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras;
General de Divisão Combatente RICARDO PIAI CARMONA, para exercer o cargo de Diretor
de Educação Superior Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 1º Subchefe do
Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA, para exercer o cargo de Chefe
do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista;
General de Divisão Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de
Diretor de Saúde, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Hospital Militar de
Área de São Paulo;
General de Brigada Combatente MÁRCIO DE SOUZA NUNES, para exercer o cargo de
Diretor de Avaliação e Promoções, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;
General de Brigada EVANDRO LUÍS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe do
Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA, para exercer o
cargo de 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante de Artilharia do Exército;
General de Brigada Combatente FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES, para exercer o
cargo de 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Combatente MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO, para exercer o
cargo de Chefe do Centro de Doutrina do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Comandante do 4º Grupamento de Engenharia do Exército, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira;
General de Brigada Combatente ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA, para exercer o cargo de
Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente JOÃO FELIPE DIAS ALVES, para exercer o cargo de
Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha);
General de Brigada Combatente SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR, para exercer
o cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;
General de Brigada Combatente JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, para exercer
o cargo de Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
General de Brigada Combatente MOISES DA PAIXÃO JUNIOR, para exercer o cargo de
Comandante de Artilharia do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente LUCIANO ANTONIO SIBINEL, para exercer o cargo de
Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente WASHINGTON ROCHA TRIANI, para exercer o cargo de
Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Diretor de Abastecimento;
General de Brigada Engenheiro Militar MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR, para
exercer o cargo de Diretor de Serviço Geográfico;
General de Brigada Médico ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL, para exercer o cargo de
Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo;
General de Brigada Médico SERGIO GOYA, para exercer o cargo de Subdiretor de Saúde;
General de Brigada Intendente RENATO CALDEIRA IGREJA, para exercer o cargo de Diretor
de Abastecimento;
General de Brigada Combatente JACY BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do
Centro Integrado de Telemática do Exército;
General de Brigada Combatente MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR, para exercer o
cargo de Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;
General de Brigada Combatente GUILHERME LANGARO BERNARDES, para exercer o cargo
de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente ANDRELUCIO RICARDO COUTO, para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;
General de Brigada Combatente IVON BARRETO LEAO, para exercer o cargo de
Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente FABIANO LIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA, para exercer o cargo
de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA, para exercer
o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
General de Brigada Combatente MARCELO LORENZINI ZUCCO, para exercer o cargo de
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, para exercer o cargo de
Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MARCELO ZANON HARNISCH, para exercer o cargo de
Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira;
General de Brigada Combatente MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO, para exercer o cargo
de Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha); e
General de Brigada Médico CESAR UILSON GOETTEMS, para exercer o cargo de Diretor do
Hospital Militar de Área de Brasília.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, para a reserva remunerada, o General de Divisão
Engenheiro Militar LUIS HENRIQUE DE ANDRADE, do Comando do Exército.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o General de Divisão Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, para
exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de
Operações Aeroespaciais.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a",
da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR; e
General de Divisão Combatente FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA;
II - ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO;
General de Brigada Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;
General de Brigada Combatente RICARDO PIAI CARMONA;
General de Brigada Combatente FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO;
General de Brigada Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA; e
General de Brigada Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA;
III - ao posto de General de Divisão Intendente:
General de Brigada Intendente ANDRÉ BASTOS SILVA;
IV - ao posto de General de Divisão Engenheiro Militar:
General de Brigada Engenheiro Militar TALES EDUARDO ARECO VILLELA;
V - ao posto de General de Divisão Médico:
General de Brigada Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA;
VI - ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Comunicações JACY BARBOSA JUNIOR;
Coronel de Cavalaria MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR;
Coronel de Engenharia GUILHERME LANGARO BERNARDES;
Coronel de Infantaria ANDRELUCIO RICARDO COUTO;
Coronel de Infantaria IVON BARRETO LEAO;
Coronel de Artilharia FABIANO LIMA DE CARVALHO;
Coronel de Artilharia CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA;
Coronel do Quadro de Material Bélico FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA;
Coronel de Cavalaria MARCELO LORENZINI ZUCCO;
Coronel de Infantaria MAURICIO DE SOUZA BEZERRA;
Coronel de Infantaria MARCELO ZANON HARNISCH;
Coronel de Infantaria MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO; e
Coronel de Infantaria JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA;
VII - ao posto de General de Brigada Intendente:
Coronel Intendente RENATO CALDEIRA IGREJA;
VIII - ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:
Coronel Engenheiro Militar MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR; e
IX - ao posto de General de Brigada Médico:
Coronel Médico ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL;
Coronel Médico SERGIO GOYA; e
Coronel Médico CESAR UILSON GOETTEMS.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto