DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210070-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20210070, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UVA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
da nova proposta comercial, foi divulgado na sessão pública realizada em 23/03/2022, o seguinte resultado reformulado: CONSÓRCIO JMV – CCS 
(CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e CCS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$12.690.893,35 – Classificado como 
VENCEDOR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$12.691.472,01 – Classificada em 2° 
LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$13.096.030,08 – Classificada em 3° LUGAR; 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$13.120.659,72 – Classificada em 4° LUGAR; SIGNUS CONS-
TRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global de R$13.688.894,63 – Classificada em 5° LUGAR; MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com 
o Valor Global de R$13.742.030,33 – Classificada em 6° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor 
Global de R$13.914.751,82 – Classificada em 7° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$14.137.164,48 – Classificada em 8° 
LUGAR; JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, com o Valor Global de R$14.231.285,70 – Classificada em 9° LUGAR; EDCON COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$14.345.776,64 – Classificada em 10° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$14.438.838,49 – Classificada em 11° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$14.515.100,96 – Classificada em 12° 
LUGAR; J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$14.523.038,19 – Classificada em 13° LUGAR; SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA, com o Valor Global de R$15.201.924,96 – Classificada em 14° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$15.306.757,05 – Classificada em 15° LUGAR; DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$15.641.953,41 – Classificada em 
16° LUGAR; CONSTRUTORA KONNEN LTDA, com o Valor Global de R$15.956.506,75 – Classificada em 17° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$16.379.140,36 – Classificada em 18° LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com 
o Valor Global de R$16.801.871,21 – Classificada em 19° LUGAR. O CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. e CCS 
CONSTRUÇÕES LTDA) exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar n°123/2006 e alterações, por enquadrarem-se, seus componentes, 
como empresas de pequeno porte, ofertando o lance no valor global de R$12.690.893,35, passando a condição de vencedor da presente licitação. A nova 
proposta foi examinada e classificada pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. 
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Classificação datado ao 1º de março de 2022. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210074-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210074, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DE DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 7,45KM., comunicando aos licitantes e demais interessados que em 
virtude da prorrogação e revalidação das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 23/03/2022, o seguinte resultado reformulado: 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$36.817.838,61 – Classificada como VENCEDORA; R. 
FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$40.730.689,39 – Classificada em 2° LUGAR, TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor 
Global de R$40.786.851,89 – Classificada em 3° LUGAR, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$42.948.014,83 – 
Classificada em 4° LUGAR; e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$43.221.905,18 – Classificada em 5° LUGAR. 
A empresa TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - A.L TEIXEIRA PINHEIRO foi alijada da presente licitação por ausência de manifestação de prorrogação e 
revalidação de proposta com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Classificação 
datado aos 10 de fevereiro de 2022. Mencionado resultado licitatório será encaminhado à SOP, para providências de estilo (homologação e adjudicação). A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da LICITAÇÃO Nº20220002-CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, cujo objeto é LICI-
TAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA 
EXECUÇÃO DE APOIO À SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E REVISÃO/ANÁLISE/ADEQUAÇÃO DE PROJETOS REFERENTES À EXECUÇÃO 
DA OBRA DA ADUTORA MARANGUAPE/MARACANAÚ COM INTERLIGAÇÃO AO TAQUARÃO, NA RM DE FORTALEZA, em que a Comissão 
Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT/ TECNE/ HIDROCONSULT (composto 
pelas empresas QUANTA CONSULTORIA, ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS, TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES e HIDRO-
CONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS) com o valor global de R$ 2.443.565,25(dois milhões, quatrocentos quarenta e três mil, quinhentos 
e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de março de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2310/2021 Comprasnet, de interesse da SEINFRA, cujo 
OBJETO é Serviço Móvel Pessoal – SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância 
Internacional (LDI), com fornecimento de celulares tipo I e II, Tablet e SIM CARD em comodato, a ser executado de forma contínua, para atendimento das 
necessidades dos órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2041/2021 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Consumo (BROCAS), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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