DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1413/2021 Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo 
OBJETO é Serviços técnicos em Engenharia Sanitária, relativos à manutenção preventiva, corretiva e operacional das estações de tratamento de esgoto do 
Campus Universitário do Itaperi, do Restaurante Universitário, do Complexo Poliesportivo e do Hospital Veterinário da FUNECE, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212459
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2459/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220157
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº0157/2022 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20210024 de interesse da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA as seguintes 
UNIDADES: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– CREAS, CASAS DA MULHER CEARENSE E CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO PROGRAMA DE APOIO 
ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III. (i)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ÁGIL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME: ITEM 03(NOTEBOOK)-R$31.291,12 ; ITEM 04(ESTABILIZADOR DE 1000VA)-R$111.263,46 
E ITEM 05(PROJETOR MULTIMÍDIDA)-R$160.834,00 (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas para os 
itens 03,04 e 05 acima mencionados, ofertadas pela empresa ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. foram consideradas 
substancialmente adequadas por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de 
Licitação emitido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS (iii) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO 
GLOBAL OFERTADO: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. com o preço global de R$R$303.388,58(Trezentos e três 
mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) (iv) Foram declarados desertos, por não terem acorrido interessados, os Itens: 01-Impressora, 
02-Autotransformador e 06-Tela de Projeção Elétrica para Projetor, especificados no Anexo B - Planilha de Preços do Edital. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20210026 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA as UNIDADES DOS 
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIs DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO 
CEARÁ– PROARES III. (i)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUI-
PAMENTOS LTDA: GRUPO 01(IMPRESSORA E TRANSFORMADOR)-R$336.226,00 E GRUPO 02(ESTABILIZADOR E PROJETOR MULTIMÍ-
DIA)-R$664.862,00 (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas para os grupos 01 e 02 acima mencionados, 
ofertadas pela empresa ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas por terem 
cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de Licitação emitido pela Secretaria de Proteção 
Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS (iii) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: ÁGIL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. com o preço global de R$1.001.088,00(Um milhão, um mil e oitenta e oito reais) PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2022 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §2º do art.15, 
art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 708,03 (setecentos e oito reais e três centavos), bem como do AUXÍLIO 
TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Matheus Teodoro Ramsey Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Nº
NOME
1º Direito
Carlos Rogério Lustosa da Costa Capistrano
5º Direito
Júlio Cesar Melgar Paz
1º Saneamento
Flávio Lucas Fernandes Oliveira
2º Saneamento
Cínthia da Silva Santos
2º Transportes
Márcia Eduarda Santos Rodrigues
3º Transportes
Douglas Alexandre Lima
5º Transportes
João Victor Lima Alencar
6º Transportes
Francisco Welligton da Silva
1º Engª de Energias
Bruno Rafael Morais da Silva
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