DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela 
Lei Nº16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o 
Nº33.866.288/0001-30 CONTRATADA: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - EPP, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, Nº504, Loja 2A, 
Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o Nº18.597.909/0001-34, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ACOPIARA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, 
a Tomada de Preços n° 20210062 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, 
independente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura 
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 646.888,16 (seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) 
pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.12.365.432.18522.449051.02 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA 
ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e OSMILTON DE 
ARAÚJO GOMES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO 07453190/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210048 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL n° 20210048 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVI-
ÁRIO DE PARACURU/CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos 
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, 
em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: URBIS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 07.245.512/0001-67, 
situada à Rodovia Federal BR 020 – Km 202 – Vila Holanda – , CEP 63.870.000, Boa Viagem/CE, pelo valor global de R$ 4.140.314,91 (Quatro milhões, 
cento e quarenta mil, trezentos e catorze reais e noventa e um centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de 
março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 05910313/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210052 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL n° 20210052 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER 
CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e 
ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA., inscrita no C.N.P.J sob o 
Nº07.319.254/0001-16, sediada na Rua Auristela Maia Farias 986 – Bairro Eng.º Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 4.720.400,00 
(Quatro milhões, setecentos e vinte mil e quatrocentos reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 10116530/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210076
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL n° 20210076 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE IMPLANTAÇÕES DE URBA-
NIZAÇÕES EM BARBALHA – MIRANTE NO ENTORNO DA IGREJA DA MATRIZ, ENTRADA DA CIDADE E CALÇADÃO, NO MUNICÍPIO 
DE BARBALHA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos 
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, 
em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSÓRCIO FEITOSA CBC (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI E CONS-
TRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA), pelo valor global de R$ 2.575.687,13 (Dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete 
reais e treze centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL n° 20210072 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PEÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) 
ARENINHAS EM 25 (VINTE E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: LOTE I - PACATUBA (01), AQUIRAZ (01), PACAJUS (01), 
CASCAVEL (01), MARANGUAPE (01), GUAIUBA (02), MARACANAÚ (01), URUBURETAMA (01), TRAIRI (01), ITAPAJÉ (01) E GRANJA (01); 
LOTE II – JARDIM (02), LAVRAS DA MANGABEIRA (02), MAURITI (02), CARIDADE (01), TIANGUÁ (01), VIÇOSA DO CEARÁ (01), CANINDÉ 
(01), BOA VIAGEM (01), JAGUARUANA (01), ICAPUÍ (01), RUSSAS (01), BEBERIBE (01), MORADA NOVA (01) E LIMOEIRO DO NORTE (01). 
Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, 
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor das seguinte 
empresa vencedora do aludido certame licitatório: Lote 1; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., inscrito no CNPJ sob Nº10.477.919/0001-
24, estabelecida na Rua Francisco Gonçalo, n.º 97, QT-05 LT 03, bairro Pires Façanha, CEP 61.760-000, Eusébio/CE Pelo Valor Global de R$ 3.921.410,19 
(três milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos) Lote II; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., 
inscrito no CNPJ sob Nº10.477.919/0001-24, estabelecida na Rua Francisco Gonçalo, n.º 97, QT-05 LT 03, bairro Pires Façanha, CEP 61.760-000, Eusébio/
CE Pelo Valor Global de R$ 5.555.331,06 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e seis centavos). DATA: 21 de 
março de 2022. SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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