DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01476556/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0328- 33, Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: 
EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo 
Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/19240, Termo de Participação nº 2021/0009, publicado no DOE de 24/11/2021 
e de acordo com o processo nº 07747908/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 15/2021 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, em favor da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas do contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de fevereiro 2022 até 15 de maio de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda 
da Silva - CONTRATANTE, CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANICETO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA NETO, 02 - JOANA GLAUCIA VALENTE BERNARDO. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01942654/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0328- 33, Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo 
Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/21967, Termo de Participação nº 2021/0019, publicado no DOE de 24/11/2021 
e de acordo com o processo nº 07747908/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 14/2021 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE COPA E COZINHA, em favor da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas do contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de fevereiro 2022 até 15 de maio de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA 
LEDA DA SILVA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANICETO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA NETO, 02 - JOANA GLAUCIA VALENTE BERNARDO. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 02011891/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 19/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0328- 33, Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRA-
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/24524, Termo de Participação nº 2021/0020, publicado no 
DOE de 03/12/2021 e de acordo com o processo nº 10278360/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 19/2021 que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, em favor da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orça-
mento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (novena) dias, a partir de 25 de fevereiro 2022 
até 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, 02 - JOANA GLAUCIA VALENTE BERNARDO. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01995669/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 20/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0328- 33, Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: 
M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.486.051/0001-29, neste ato representada pelo Sr. CASSIUS 
ANTONIO AGUIAR DA PONTE; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de 
Prazo de Vigência de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/24773, Termo de Participação nº 2021/0021, publicado no DOE de 06/12/2021 e de acordo 
com o processo nº 10500820/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 20/2021 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO E ELETRÔNICO, em favor da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas do contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (novena) dias, a partir de 25 de fevereiro 2022 até 25 de maio de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva 
- CONTRATANTE, CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
NETO, 02 - JOANA GLAUCIA VALENTE BERNARDO. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 01950061/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0328- 33, Fortim/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo 
Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/18835, Termo de Participação nº 2021/0012, publicado no DOE de 11/11/2021 
e de acordo com o processo nº 08534827/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 11/2021 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE COPA E COZINHA, em favor da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas do contrato