DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 29 de janeiro 2022 até 08 de maio de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
LEDA DA SILVA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANICETO RODRIGUES DE
OLIVEIRA NETO, 02 - JOANA GLAUCIA VALENTE BERNARDO. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11381939/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO,Município de Penaforte/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0573-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO
VIDAL – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, neste ato representada pelo Sr: ANTONIO EDGLESIO VIDAL. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 181.305,21 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.00.00 - 123639 (2022). DATA DA
ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS, CONTRATADA-ANTONIO EDGLESIO VIDAL
e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2022/PROCESSOSEDUC Nº02123517/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL -
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Rua Tancredo Neves, nº 45, Jaçanaú, Maracanaú/Ce, CEP:
61.915-055 inscrita no CNPJ sob o nº 10.288.094/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr BENITO CARVALHO VAZ
JUNIOR, RG 93002098881 e inscrita no CPF sob nº 423.939.493-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 32 (trinta e dois) bebedouros refrigerados para garrafão – gelágua para
atender os Centros de Educação Infantil especificações previstas no ITEM 24 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210009 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
. VALOR GLOBAL: R$ 19.875,52 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 432 PA 10603 Elemento de
Despesa 449052 Fonte 00 - equipamentos 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 22100022.12.
365.432.10603.03.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 22100022.12.365.432
.10603.08.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.
10.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 Programa 432 PA 10603 Elemento de
Despesa 449052 Fonte 86 - equipamentos 22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 22100022.12.3
65.432.10603.03.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 22100022.12.365.432.
10603.08.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.1
1.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, BENITO CARVALHO VAZ JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Rooselvelt, 2. Isac
de Souza Bezerra. Fortaleza 23 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02530139/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL FERREIRA
DA SILVA - CREDE 01 – Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Márcio Rogério
Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, FortalezaCE,
representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 72.258,87
(Setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 MARÇO DE 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho, CONTRATADA: José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. JULIANA PEREIRA DE
OLIVEIRA, 2. TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072056/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11
- Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43,representado neste ato pela Sr.ª Adriana
de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: IRACEMA/CE.
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