DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022 e Termo de Participação nº 2022/05058, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 
(Trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.07.33903900.10000.0.30.00 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Antônio da Costa 
Araújo, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 02-NEUSA 
CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02529920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE,município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0453-08,neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: E. RODRIGUES DO 
NASCIMENTO ME, inscrito no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CONVITE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 
15, 16, 17, 18, 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 20220001, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.489,84 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove 
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Stelyo Rubens de Souza Nogueira, CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 
01-FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA 02-YURI LAURENTINO GOMES. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00768790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira 
Muniz CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite 
Nº 20220001, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 09, 10, 16, 20, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº 20220001, Processo Nº 007687902022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaix FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.442,40 (quinze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397, do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio 
Teixeira Muniz, CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARIA JÚLIA FERREIRA DO AMARAL 02-MACELA MARQUES 
DE SOUSA. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01089269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE 
PINHO - CREDE 13 - Município de Poranga/CE,inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA 
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02 
- representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0001/2022, FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 87.709,60 (Oitenta e sete mil setecentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA - 
ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO, 
Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02158958/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza - CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: AG PEREIRA DE SOUZA LIMA ALIMENTOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 44.784.672/0001-00,Município: Maracanaú - CE,representada, Antonia Gerlânia Pereira de Souza Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,13,14,e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,11 (seis mil e 
cem reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO 
LIMA DE FREITAS CONTRATADA - ANTONIA GERLÂNIA PEREIRA DE SOUZA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA LOPES DE QUEIROZ 
2 - FABIANA MIRANDA DA SILVA, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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