DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 95.206,12 (Noventa e cinco mil, duzentos e seis reais e doze centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS: 
1 - Hemanuelle Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02323605/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 24.100.506/0001-30 - representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.925,00 
(Dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA IVANI ALVES DE LIMA 2 - MARIANA 
VIEIRA SOARES, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812556/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA- CREDE 10 
- Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 - Fortaleza - CE representada neste ato 
pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda 
tributária da Unidade Executora EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela 
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 312,00 (trezentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
EDILENE MOREIRA NEO 2 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01013645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: M&S COMER-
CIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 27.896.340/0001-07,Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos reias) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.857,56 (Trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA - Maria Ariane 
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Raquel Silva Sousa 2 - Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02402947/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 06 - no Município de Sobral/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa, CONTRATADA: G.C. 
PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.221.555/0001 - 14 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gisnaldo Caval-
cante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO N º 02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.789,00 (Dezesseis Mil e Setecentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Tiago Arruda Costa CONTRATADA - Gisnaldo Cavalcante Prado e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - 
ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,Município de 
Acarape/CE,inscrita no CNPJ: 35.438.916/0001-02,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
(SERVIÇO CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/05058, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº