DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2022/0001 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA - ROGÉRIO DA LUZ DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira
dos Santos 2 - José Firmino dos Santos, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01935712/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA - Município de Fortaleza- Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0442-54, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.(o) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA:
T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ 30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: Itens: 02,03,05,07,09,10,11,13,14,17,19,21,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (340) (Trezentos e
Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.823,20 ( quatro mil oitocentos e vinte e três reais e
vinte centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - HANIEL SANTOS DA SILVA 2 - FRANCISCO TEÓFILO
PAIS DE ANDRADE, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602519/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/ EEMTI PADRE JOSÉ ALVES
DE MACEDO - CREDE 17 - Município de Icó/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/00637-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero
Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68,Município: Fortaleza
-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás GLP Botijão de 13
kg em favor da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03086 e Termo
de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180, (Cento e oitenta ) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a () dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 12.880,87 (Doze mil Oitocentos e Oitenta Reias e Oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA ALENCR PEREIRA SILVA
2 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00895091/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES, CPF nº 234.589.843-72, neste ato representado
por Antonio José Montes Tavares. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.239,94 (dezenove mil duzentos e trinta e nove reais
e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA - Antonio José Montes Tavares e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO
MAGALHÃES, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE: 10 - Morada Nova/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO JULIO
DA SILVA, Morada Nova/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO:
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. LUIZA MARIA DE OLIVEIRA, matri-
cula nº 02160-1-1 e CPF nº 218.356.753-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA.. VALOR GLOBAL: R$ 11.350,00 (Onze mil trezentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357.
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Borges Lima Rodrigues, CONTRATADA: FRANCISCO
JULIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 2. RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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