DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01839870/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município 
de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: 
GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 43.893.690/0001-68,representada neste ato pela Sr.(a) Guthemberg Santana de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – Água Mineral para atender as demandas da EEEP 
Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.006,00 
(Dezenove mil e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.02.33903000.10000.0.3 0.00 - 10204. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima 
Matias CONTRATADA - Guthemberg Santana de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - DEUZANIRA PEREIRA DE CARVALHO 2 - EDINETE BARBOSA 
HOLANDA, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00685194/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Município: Caucaia - CE,representada, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,06,07,10,15,16,18,19,20,21,23,24,25,27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
33.240,66 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 
1 - LUZIA LOPES DE QUEIROZ 2 - FABIANA MIRANDA DA SILVA, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - Município de Madalena/CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: 
ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,Município Boa Viagem – CE,representado neste ato 
pelo(a) Sr(a) Rafael Da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da 
CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05291 e Termo de Participação nº 20220006 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.470,00(Oito Mil 
Quatrocentos e e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO 2 - FABIO MENDES DA 
SILVA, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02158566/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: 
FGA BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob n° 17.277.514/0001-91, Município: Fortaleza - CE,representada, neste ato, pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,09,26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato e de 340 (Trezentos e quarenta) dias 
contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.554,10 (nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000,27301130.00 - 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA 
- FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA LOPES DE QUEIROZ 2 - FABIANA MIRANDA DA 
SILVA, Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625903/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CREDE 13 - Município de 
Tamboril/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: ROGÉRIO DA LUZ DOS SANTOS,CPF nº 043.663.583-60, neste ato representado por ROGÉRIO DA LUZ DOS SANTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas