DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00933503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: 
DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.540,20 ( 
Nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA 
SILVA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01804227/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - 
Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ:11.977.190/0001-18, Fortaleza-CE representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da 
Unidade Executora Própria EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03778 e Termo de Participação nº 2022/002, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos 
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 
(cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.3390390
0.10000.0.30.00 – 11820. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LEANDRO DE PAULA 
CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 - Daniel Jefferson Maia, Fortaleza 
21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02398869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE 
PINHO - CREDE 13 - Município de Poranga/CE,inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA 
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.634.107/0001-30 - representado 
neste ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 
FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXEUCUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 86.307,09 (Oitenta e seis mil trezentos e sete reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA - JOÃO FILHO PEREIRA DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02610043/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, represen-
tada neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará O PRAZO DE EXECUÇÃO e o prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.806,67 (Sete 
mil oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZINHA PONTES TEIXEIRA 2 - MARLUCE 
QUEIROZ DE PAIVA, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01948342/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO WALDERI MACHADO 
DE ALMEIDA - CREDE 09- Município de HORIZONTE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80,Muni-
cípio JUAZEIRO DO NORTE/CE,representado neste ato pela Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL: Elaboração e transmissão da Relação de Informações Sociais - RAIS; 
Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS 
e de Informações à Previdência Social – GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, Regularização, junto 
ao Cartório e Receita Federal, da situação do representante legal quando houver alteração do mesmo; SPED CONTÁBIL (Procuração Eletrônica); DAM; 
DIPJ; Pesquisa Fiscal; Atualização Cadastral Da Prefeitura; Pesquisa Previdenciária; Pesquisa Prefeitura; RAIS; Atualização Procuração Eletrônica E Demais 
Obrigações Contábeis. Certificado Digital Por Conta Da Contratada. Serviços referem-se aos 26.940.905/0001-35 e 07.954.514/0746-76, em favor da E.E.M. 
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso