DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de março de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213095/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA 
TERRA - CREDE: 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria da Paz 
Carneiro de Souza CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Granja/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 dias, 
contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (Dois Mil Quatrocentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Paz Carneiro de Souza, CONTRATADA: Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. Maria 
Patrícia Rodrigues de Sousa, 2. Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01903659/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS 
ARAGÃO CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – ME, inscrito no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03, representado neste ato 
pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISICAO DE GENEROS ALIMEN-
TICOS (AGUA MINERAL, CAFÉ E AÇUCAR) em favor da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.987,65 (seis mil novecentos e oitenta e sete 
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20
763.15.33903000.10000.0.20.00 – 10213.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
FARIAS ARAGÃO, CONTRATADA: Antonio Carlos Sampaio Bonfim e TESTEMUNHAS: 1. ANA KELLY DE OLIVEIRA GOMES MACHADO, 2. 
ANALICE MORAIS SILVA. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339986/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. ANTÔNIA 
DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: Fornecedor Individual JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO, neste ato representado por JOÃO EPIFÂNIO ALVES 
NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.998,80 (Dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 10 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO, CONTRATADA: JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO e TESTEMUNHAS: 
Maria Célia Nogueira da Silva, 2. Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631489/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0689-43 
- SEFRO 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Holdayne do Nascimento Pereira CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro 
José de Alencar, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03198 e Termo de Participação nº 20220003 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Holdayne do Nascimento Pereira - CONTRATANTE -Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. 
Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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