DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04295 e Termo de Participação 2022/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento vinte dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de 
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - JEHU TAVARES 
DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO RADIER MESQUITA, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02375397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,FORTALEZA-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: L 
C COMERCIAL – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08,09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.695,36 6 (TRINTA E SEIS 
MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIENE SALES ANDRADE, CONTRATADA-LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA 02-IVALDO GOMES DA SILVA. Fortaleza, 21 de 
março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02018675/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHA-
DO,Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA 
OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
26.294.5310001-28,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 04, 05, 12, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.921,66 (três mil novecentos e vinte 
um reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 
433.20114.09.33903000.27301.13000-755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA-Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01-ANA 
MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01020358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA,Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0280-54,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: A.R.G BESERRA, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17,representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 09,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Taua/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.041,30 (VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.3390300
0.27301.1.30.00 – 809 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-João Pereira de Melo Filho, CONTRATADA-Antonia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS 01-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 
02-MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza. 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 08670437/2021 e 08963167/2021
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2021. Celebrado entre o O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.403.769/0001-08, representado neste ato por seu Prefeito, FRANK GOMES FREITAS, portador do 
RG nº 17776181 SSP/CE e CPF/MF Nº 203.539.103-25, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021, de acordo com a justificativa 
exarada nos Processos nº 08670437/2021 e 08963167/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 
32.873, de 04 de novembro de 2018 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo 
alterar os dados da conta bancária descritos na Cláusula Terceira, item 3.3., do Convênio nº 009/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DOS 
DADOS BANCÁRIOS Ficam alterados os dados da conta bancária descritos na Cláusula Terceira, item 3.3., do instrumento passando a vigorar da seguinte