DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 00831730/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro 
de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE FATIMA ANTERO 
SOUSA MACHADO, CPF 172.686.723-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério 
Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 43032410, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por 
idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
 DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
 Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018
R$ 7.503,51
Gratificação de Dedicação Exclusiva (17,33%) - Art. 24, inciso III da Lei Estadual nº 14.116/2008
R$ 1.300,36
Gratificação de Efetivo Exercício (1%) - Art. 24, inciso II da Lei Estadual nº 14.116/2008
R$ 75,04
Gratificação de Incentivo Profissional (80%) - Art. 28 da Lei Estadual nº 14.116/2008
R$ 6.002,81
TOTAL
R$ 14.881,72
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 23 de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 06146532/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
à servidora MARCIA LUCIA OLIVEIRA COUTINHO, CPF 073.118.003-82, que exerce a função de GEOLOGO, classe V, nível referência 30, Grupo 
Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00003611, lotada no(a) Superintendência Estadual do 
Meio Ambiente, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/07/2019, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
 DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018
R$ 5.531,74
Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 
R$ 553,17
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto Estadual nº 22.799/1993 
e Processo nº 6.039/94 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
R$ 1.106,35
Gratificação de Titulação - Art. 13-B da Lei nº 15.739/2014 
R$ 696,50
Gratificação de Desempenho Ambiental - GDAM - Lei Estadual 
nº 14.344/2009 e Lei Estadual nº 15.739/2014
R$ 4.833,91
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Acordo Judicial - Processo 
nº 0043386-94.2007.8.06.0001 da 1ª Vara da Fazenda Pública
R$ 2.644,14
TOTAL 
R$ 15.365,81
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 09891328/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ao servidor FRANCISCO JOSE DE SOUSA NETO, CPF 068.891.743-72, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00121916, lotado 
no(a) Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 05/11/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
 Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/ 2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/ 2018
R$ 1.306,20
Gratificação por Tempo de Serviço (5%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/74
R$ 65,31
TOTAL
R$ 1.371,51
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 07763683/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
à servidora REGINA CLAUDIA DA SILVEIRA FIGUEIREDO, CPF 104.888.043-53, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 
nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 
03716619, lotada no(a) Secretaria do Planejamento e Gestão, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 04/09/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 
R$ 1.306,20
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 
R$ 195,93
TOTAL 
R$ 1.502,13
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 04181039/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 
2005, à servidora LIDUINA ALCANTARA MARCONDES, CPF 101.216.683-04, que exerce a função de ADVOGADO, classe V, nível referência 29, 
Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 40123016, lotada no(a) Secretaria de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
11/05/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 
R$ 5.268,30
Gratificação por Tempo de Serviço (20%) - § 1º, Art. 43, Lei Estadual nº 9.826/1974 
R$ 1.053,66
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - § 3º, Art.12, Lei Estadual nº 15.293/2018 
R$ 2.107,32
Gratificação de Desempenho de Gestão Social (4,17%) - Art.2º, Lei Estadual nº 16.525/2018 
R$ 219,69
TOTAL 
R$ 8.648,97
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fotaleza, 23 de março de 2022
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 07234291/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, 
à servidora LUCIA DE FATIMA LEONCIO FELIX, CPF 144.633.183-00, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA 
ESTADUAL, classe 3, nível referência A, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula n° 03766217, lotada no(a) Secretaria da Fazenda, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 15/09/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: