DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), junto à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 24.380.578/0032-85, referente a aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, prestados no período de 
dezembro de 2021 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 26 de janeiro de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA N°01/2022.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-
CIDH, CRIADA POR MEIO DA PORTARIA Nº01/2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 
05 DE JUNHO DE 2012.
A DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, da Portaria 
GABSEC no 3.595/2011, de 14 de novembro de 2011, que determina a nomeação da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório pelo 
titular da unidade em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado,RESOLVE:
Art.1° Alterar a composição dos membros da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório dos servidores do Centro Integrado 
de Diabetes e Hipertensão-CIDH, criada por meio da Portaria nº 01/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de junho de 2012, que passa ser a 
seguinte: Marcela Moura França, matrícula 495.199-1-5 (Presidente); Maria Marta Teixeira Moreira, matrículas 405.056-1-X e 791.145-1-0 (1o Membro) 
e Mara Sueli Pinto de Macedo, matrícula 095.134-1-8 (2° Membro).
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições 
em contrário.
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março 
de 2022.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2022 O O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIO MARINHO PINTO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMI-
NISTRAÇÃO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 035476-1.2, lotado neste UNIDADE HOSPITALAR, a importância de R$ 8.000,00 (OITO MIL 
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 726 FONTE 70-( RECURSOS PRÓPRIO ) ORÇAMENTO ANO 2022,ATIVIDADE 
24200214.10.302.631 AÇÃO 20077 ADR: ELEMENTO DE DESPESAS.5817.339030.2.70.00.1.30 R$ 8.000,00 (oito MIL REAIS) SUPRIMENTOS DE 
FUNDOS PROCESSO Nº 02233711/2022 . A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-(Ce), 08 de março de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDAT GOMES
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JULIANNE DEBORA REBOUCAS DA SILVA, matrícula 
30029518, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 09 de março de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA STENIA ARAGAO PINTO, matrícula 30088719, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 09 de março de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IRLENE ALVES RODRIGUES, matrícula 30089219, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Fevereiro de 2022. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 
PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 10 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLARA DE ASSIS ALVES SILVA, matrícula 30090314, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de 
Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 08 de Março de 2021. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 09 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***